Por: Nathalya Vitoria Agostini, advogada do TNP e pós graduanda em Direito Contratual Aplicado pela PUC Minas
Muitas das vezes nos deparamos com algum anúncio com a indicação BTS ou Built to Suit e nos perguntamos do que se trata. Pois bem, esse artigo não pretende esgotar o tema, mas trazer um breve conhecimento sobre a operação de locação comercial a longo prazo.
Em poucas palavras, trata-se de um contrato de locação comercial, muito comum no setor imobiliário, em que o locador e proprietário procede, previamente à aquisição, com a construção ou realização de uma reforma no imóvel, antes que o locatário ocupe o espaço designado. Isso é feito com base nas necessidades específicas do locatário, a fim de que o imóvel possa ser alugado por um período definido no qual busca exercer suas atividades no local.
Esse tipo de contrato é vantajoso tanto para o locador, quanto para o locatário, uma vez que permite a uma empresa locatária buscar um imóvel comercial para a realização das suas atividades sem a necessidade de arcar com as reformas para adaptá-lo às exigências que o negócio precisa. A responsabilidade é transferida ao locador, em troca de um período de locação prolongado, sendo esta uma das vantagens ao locador, que visa obter retorno do investimento realizado na obra.
Outra vantagem observada para o locador nesse tipo de contrato é o aluguel acima do valor de mercado no país, sendo, portanto, a somatória do valor do aluguel mais o valor da aquisição, construção ou reforma substancial do imóvel. Além disso, em caso de rescisão antecipada do contrato, é possível a cobrança do locatário ao pagamento integral das obrigações remanescentes no contrato.
Empresários que buscam a abertura de estabelecimentos de grandes franquias, por exemplo, utilizam de forma corriqueira este tipo de contrato, já que os custos das obras tendem a ser muito elevados. O Built to Suit se adequa às suas necessidades, uma vez que o locador, disposto a realizar as obras no local, pode atender às suas exigências e especificidades, mediante acordo para locação por um longo período.
Se você busca uma solução sob medida para estabelecer seu negócio em um espaço comercial, e não quer arcar com os custos de construção ou realização de uma reforma para atender às necessidades do negócio, o contrato de Built to Suit é a escolha ideal. Não hesite em entrar em contato conosco para esclarecer qualquer dúvida e dar o primeiro passo rumo ao sucesso do seu negócio.
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