Trajano Neto & Paciornik
DIREITO TRIBUTÁRIO
Contencioso Judicial:
– Ajuizamento de demandas diversas em face da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para discutir a incidência de impostos, taxas e contribuições – Elaboração de defesa em executivos fiscais.
Contencioso Administrativo:
– Acompanhamento e orientação durante procedimentos fiscais
– Elaboração de defesa administrativa contra autuações fiscais de tributos federais, estaduais e municipais
– Elaboração de recursos administrativos direcionados ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da União (CARF), Estados e Municípios
– Elaboração de pedidos de compensação e restituição de tributos federais, estaduais e municipais
– Assessoria jurídico – tributária no que toca a incentivos fiscais parcelamentos e obtenção e obtenção de certidão negativa de débitos perante órgãos fiscais
– Planejamento tributário e consultoria para estruturação do pagamento de tributos, a fim de reduzir a carga fiscal nos limites da lei
– Elaboração de pareceres e opiniões jurídicas
