No agroneg\u00f3cio a sucess\u00e3o patrimonial pode ser um assunto bastante sens\u00edvel, uma vez que a maior dor para um patriarca \u00e9 imaginar seus bens, adquiridos com muito esfor\u00e7o, sendo dilapidados ap\u00f3s a sua morte, por herdeiros sem v\u00ednculo, interesse, ou habilidade com a produ\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto bastante importante \u00e9 a falta de prote\u00e7\u00e3o legal para o patrim\u00f4nio do produtor rural. Como a atividade geralmente \u00e9 explorada por uma pessoa f\u00edsica, o patrim\u00f4nio fica concentrado em seu pr\u00f3prio nome, ou seja, desprotegido. Toda essa atividade \u00e1rdua, custosa e arriscada, pode ser facilmente abalada por intemp\u00e9ries da vida c\u00edvel, gerando maior vulnerabilidade ao patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo que os herdeiros j\u00e1 participem do processo produtivo rural, ap\u00f3s o advento da morte, o patrim\u00f4nio pode ser facilmente dilapidado pelas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, e acabar sendo totalmente alienado, acabando com a continuidade do neg\u00f3cio. Registre-se aqui que o valor sentimental para quem dedicou anos de sua via para o empreendimento, pode ser incalcul\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A disponibilidade financeira do patrim\u00f4nio da empresa tamb\u00e9m pode ser um problema. Herdeiros n\u00e3o ligados \u00e0s particularidades do Agroneg\u00f3cio costumam buscar alta liquidez e remunera\u00e7\u00e3o de formas tradicionais, estando dificilmente preparados para a administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, como os principais ativos s\u00e3o im\u00f3veis rurais com valor de mercado elevado, a incid\u00eancia de custos correlatos ao processo de invent\u00e1rio pode ser consideravelmente mais onerosa.<\/p>\n\n\n\n
A constitui\u00e7\u00e3o de uma Holding Familiar voltada a administrar Agroneg\u00f3cios se mostra uma alternativa bastante vi\u00e1vel para que, mesmo na falta do patriarca, o patrim\u00f4nio seja bem administrado e preservado. Os problemas relatados acima passam a ser evitados caso haja a cria\u00e7\u00e3o de uma Empresa destinada somente a realizar a administra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o objetivo de uma Holding Familiar. Fazer com que o empres\u00e1rio possa ter controle e previsibilidade quanto a conserva\u00e7\u00e3o de seu neg\u00f3cio ap\u00f3s sua morte. De acordo com a Lei Civil, quando uma pessoa f\u00edsica vem a \u00f3bito, abre-se o que \u00e9 chamado de sucess\u00e3o patrimonial, isto \u00e9, o patrim\u00f4nio \u00e9 divido entre os herdeiros. Ocorre que, na pr\u00e1tica, essa divis\u00e3o tende a ser bastante conturbada e durar anos, \u00e0s vezes, d\u00e9cadas, em raz\u00e3o de conflitos familiares.<\/p>\n\n\n\n
As mazelas do tempo, ainda mais quando o assunto \u00e9 o Agroneg\u00f3cio, podem ser extremamente graves para a continuidade da empresa, pois em um cen\u00e1rio de invent\u00e1rio conflituoso, muitas vezes a atividade empresarial fica paralisada at\u00e9 o momento da divis\u00e3o da heran\u00e7a, afetando a atividade produtiva do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Esse conflito pode ser solucionado com o planejamento da administra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio atrav\u00e9s da Holding Familiar. Todas as decis\u00f5es relativas \u00e0 sucess\u00e3o j\u00e1 estar\u00e3o previamente definidas no contrato social, n\u00e3o ficando sujeitas \u00e0s regras do invent\u00e1rio c\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, elencam-se as seguintes vantagens:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terceiros (prote\u00e7\u00f5es legais)<\/p>\n\n\n\n
-Divis\u00e3o Patrimonial Pr\u00e9via (planejamento sucess\u00f3rio)<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Preven\u00e7\u00e3o contra disputas e conflitos entre herdeiros<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Estabelecimento de regras e responsabilidades aos herdeiros<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Identifica\u00e7\u00e3o de riscos<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e da continuidade do neg\u00f3cio<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Previs\u00e3o de perpetuidade do neg\u00f3cio \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Salienta-se ainda a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de um estudo pr\u00e9vio da viabilidade da constitui\u00e7\u00e3o da holding, de acordo com o perfil do seu neg\u00f3cio e de sua fam\u00edlia, bem como dos resultados pretendidos. Esta \u00e9 a melhor forma de planejar sem sobressaltos a Holding Familiar, de prefer\u00eancia realizando um estudo individualizado para o neg\u00f3cio, entrando em contato com o (a) advogado (a) de confian\u00e7a da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Louise Hoffmann Scholl<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogada \u2013 Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No agroneg\u00f3cio a sucess\u00e3o patrimonial pode ser um assunto bastante sens\u00edvel, uma vez que a maior dor para um patriarca \u00e9 imaginar seus bens, adquiridos com muito esfor\u00e7o, sendo dilapidados ap\u00f3s a sua morte, por herdeiros sem v\u00ednculo, interesse, ou habilidade com a produ\u00e7\u00e3o rural. Outro ponto bastante importante \u00e9 a falta de prote\u00e7\u00e3o legal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1635,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n