{"id":2065,"date":"2019-01-29T17:07:51","date_gmt":"2019-01-29T19:07:51","guid":{"rendered":"http:\/\/desenvolvimento.vivaomundodigital.com.br\/trajano\/29012019-seguro-rural-e-o-crescimento-setor-agricola\/"},"modified":"2019-10-07T13:12:04","modified_gmt":"2019-10-07T16:12:04","slug":"29012019-seguro-rural-e-o-crescimento-setor-agricola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tnp.adv.br\/en\/29012019-seguro-rural-e-o-crescimento-setor-agricola\/","title":{"rendered":"29\/01\/2019 – Seguro rural e o crescimento do setor agr\u00edcola"},"content":{"rendered":"

O setor agropecu\u00e1rio, em virtude de seu papel econ\u00f4mico no pa\u00eds, tem gerado interesse em todo mercado segurador, tanto \u00e9 que o seguro rural \u00e9 uma das grandes apostas deste mercado no ano que se inicia.<\/p>\n

Veja-se que o segmento rural no ano de 2018 apresentou um crescimento de 13,5%, representando um importe de R$ 3,9 bilh\u00f5es em pr\u00eamios pagos.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, se monstra premente minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos inerentes a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, sendo o seguro rural o meio mais eficaz para gest\u00e3o destes riscos, vez que protege as atividades do campo contra os fen\u00f4menos clim\u00e1ticos adversos.<\/p>\n

De outro canto, em face da complexidade para desenvolver esse mercado, somado ao alto custo administrativo e as inevit\u00e1veis cat\u00e1strofes no campo, o seguro rural \u00e9 um segmento de alto risco em todo o mundo, o que gera eleva\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio, o que pode inclusive inviabilizar a sua contrata\u00e7\u00e3o pelo produtor.<\/p>\n

Diante dessa realidade o Estado em 2006 criou o Programa de Subven\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR) que paga uma parcela do pr\u00eamio dos contratos de seguro rural, vari\u00e1vel entre 30% e 70% do pr\u00eamio, conforme a modalidade do seguro e a cultura agr\u00edcola.<\/p>\n

Esse incentivo propiciou assegurar 12 milh\u00f5es de hectares em setenta culturas diversas. Em 2018 o valor desta subven\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou R$ 370,8 milh\u00f5es, tendo uma previs\u00e3o de crescimento para 2019 de R$ 450 milh\u00f5es. (https:\/\/www.revistaapolice.com.br\/2019\/01\/seguro-rural-salvacao-vem-da-lavoura\/<\/a>)<\/p>\n

No entanto, a simples subven\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio n\u00e3o levar\u00e1 o setor \u00e0 estabilidade imprescind\u00edvel para a consolida\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do setor. Faz-se necess\u00e1rio a revis\u00e3o dos mecanismos oferecidos pelo mercado, para que de fato, toda a cadeia produtiva reste protegida contra riscos futuros, cabendo ao seguro rural n\u00e3o garantir apenas os custos de plantio, mas tamb\u00e9m a renda do produtor rural.<\/p>\n

Outra realidade que prejudica o desenvolvimento do mercado segurador \u00e9 o fato de que o governo federal n\u00e3o tem cumprido tempestivamente com a obriga\u00e7\u00e3o de pagamento da subven\u00e7\u00e3o ao pr\u00eamio, sendo que os atrasos chegam a at\u00e9 oito meses.<\/p>\n

O Programa de Subven\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR) deveria estimular a massifica\u00e7\u00e3o da contra\u00e7\u00e3o do seguro pelo produtor rural, bem como fomentar a concorr\u00eancia entre as seguradoras, o que geraria melhor atendimento, melhores coberturas e um pr\u00eamio mais competitivo.<\/p>\n

Cabe assim ao governo preservar a estabilidade ao Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio Seguro Agr\u00edcola, com um planejamento de longo prazo, garantindo a subven\u00e7\u00e3o, considerando a \u00e9poca de libera\u00e7\u00e3o dos mesmos face ao calend\u00e1rio agr\u00edcola.<\/p>\n

E mais, o seguro rural fornecido pelo mercado atualmente se divide em apenas tr\u00eas categorias distintas: 1) coberturas ligadas \u00e0s atividades agr\u00edcola, alcan\u00e7ando os riscos pertinentes as clim\u00e1ticas e perdas de receita na lavoura; pecu\u00e1ria, 2) cobertura para morte de animais causadas por acidentes ou doen\u00e7as; 3) seguro florestal, que garante sinistros causados por eventos biol\u00f3gicos, meteorol\u00f3gicos ou inc\u00eandios.<\/p>\n

Evidentemente o seguro rural \u00e9 instrumento propulsor da economia nacional, por conseguinte, necess\u00e1rio nova configura\u00e7\u00e3o do seguro rural, para que todos dos integrantes da cadeia segurada ajam em prol de um mesmo objetivo, deixando de lado o interesses individuais de cada integrante.<\/p>\n

Hoje o produtor que perder sua safra \u00e9 indenizado de modo insuficiente frente a essa defasagem entre os dados e a realidade do campo.<\/p>\n

O preju\u00edzo ao desenvolvimento do mercado tamb\u00e9m n\u00e3o se mostra atrativo nem para o segurado nem a para a seguradora, gerando a defasagem nos produtos e a falta concorr\u00eancia no mercado, pois apenas dez empresas do ramo possuem um faturamento acima de R$ 5 milh\u00f5es, concentrando o capital em apenas cinco dessas seguradoras que det\u00e9m t\u00eam mais de 90% do faturamento total.<\/p>\n

Aqui temos outro problema do seguro rural. Os contratos de seguro rural exigem vistoria t\u00e9cnica da lavoura, que \u00e9 realizada em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, ou seja, concretizando-se o risco neste lapso temporal n\u00e3o h\u00e1 pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o securit\u00e1ria.<\/p>\n

\u00c9 urgente a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do seguro rural num cen\u00e1rio de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Hoje, apenas 15% da \u00e1rea plantada do Brasil \u00e9 coberta e o valor da subven\u00e7\u00e3o tem ca\u00eddo anualmente. Em compara\u00e7\u00e3o, temos nos EUA o programa de seguros tem mais de 30 anos, os subs\u00eddios pagos pelo governo est\u00e3o pr\u00f3ximos de US$ 4 bilh\u00f5es e abrangem 80% da \u00e1rea cultivada, quando no Brasil o investimento \u00e9 de R$ 400 milh\u00f5es representando apenas 15% de cobertura na \u00e1rea cultivada.<\/p>\n

Portanto, para que o seguro rural seja atrativo e competitivo, garantindo de fato a renda ao produtor num eventual sinistro da safra, h\u00e1 necessidade de implementar melhoria de coberturas al\u00e9m de sua amplia\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o das taxas e custos.<\/p>\n

Para tanto, efetivamente a atua\u00e7\u00e3o dos entes federativos nos subs\u00eddios do seguro rural \u00e9 muito mais eficiente em termos econ\u00f4micos do que cobrir somente eventuais perdas de safra, que sozinha mostra-se mais prejudicial economicamente, prejudicando de forma direta a arrecada\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, al\u00e9m dos problemas sociais para os atingidos.<\/p>\n

Stephanie Zago de Carvalho<\/strong><\/p>\n

Advogada \u2013 Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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