Classificada\nno Plano Cont\u00e1bil das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras como despesa de intermedia\u00e7\u00e3o\nfinanceira, a Provis\u00e3o para Cr\u00e9ditos de Liquida\u00e7\u00e3o Duvidosa (PCLD) funciona\ncomo uma esp\u00e9cie de perda estimada de valores que a institui\u00e7\u00e3o financeira\ndeixar\u00e1 de receber de seus clientes e\/ou devedores. A d\u00edvida \u00e9 integralmente\nconsiderada como PCLD caso o pagamento esteja em atraso por prazo superior a\n180 dias.<\/p>\n\n\n\n
A\nlegisla\u00e7\u00e3o brasileira estabelece que bancos comerciais, bancos de\ninvestimentos, caixas econ\u00f4micas, sociedades de cr\u00e9dito, financiamento e\ninvestimento, sociedades de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, sociedades corretoras e\ndistribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, empresas de arrendamento\nmercantil e cooperativas de cr\u00e9dito est\u00e3o autorizadas a deduzir da base de\nc\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS e da COFINS as despesas incorridas em\nopera\u00e7\u00f5es de intermedia\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
O\nregistro da PCLD \u00e9 obrigat\u00f3rio para as institui\u00e7\u00f5es financeiras, conforme\nResolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional. Consequentemente, trata-se de despesa\nessencial e que se enquadra no conceito de insumo pass\u00edvel de dedu\u00e7\u00e3o da base\nde c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es, como reconhecido recentemente pelo Conselho\nAdministrativo de Recursos Fiscais.<\/p>\n\n\n\n
As institui\u00e7\u00f5es financeiras que eventualmente n\u00e3o tenham deduzido os valores de PCLD da base de c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS e da COFINS podem manejar demandas judiciais para buscar o aproveitamento de tais cr\u00e9ditos nos \u00faltimos cinco anos. <\/p>\n\n\n\n
Francisco Fernando Bittencourt de Camargo <\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogado – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Classificada no Plano Cont\u00e1bil das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras como despesa de intermedia\u00e7\u00e3o financeira, a Provis\u00e3o para Cr\u00e9ditos de Liquida\u00e7\u00e3o Duvidosa (PCLD) funciona como uma esp\u00e9cie de perda estimada de valores que a institui\u00e7\u00e3o financeira deixar\u00e1 de receber de seus clientes e\/ou devedores. A d\u00edvida \u00e9 integralmente considerada como PCLD caso o pagamento esteja em atraso por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n