Em seu \u00faltimo informativo o STJ, Superior\nTribunal de Justi\u00e7a, considerou como v\u00e1lida uma cl\u00e1usula que previa a perda\ntotal dos valores pagos em contrato de compromisso de compra e venda de im\u00f3vel,\nalterando o entendimento em vigor desde dezembro do ano passado, que admitia a\npossibilidade de imposi\u00e7\u00e3o contra o comprador de penalidades de at\u00e9 50% da\nquantia paga, em caso de descumprimento do contrato. <\/p>\n\n\n\n
As rela\u00e7\u00f5es de compra e venda de im\u00f3veis s\u00e3o\ncampo de frequentes disputas jur\u00eddicas. As recentes mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e na\njurisprud\u00eancia exigem cuidado redobrado dos envolvidos. Isso significa que a\nparticipa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias exige repensar as cl\u00e1usulas contratuais,\nas estrat\u00e9gias em caso de descumprimento de contratos e os riscos envolvidos. <\/p>\n\n\n\n
Gabriel Schulman<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogado – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em seu \u00faltimo informativo o STJ, Superior Tribunal de Justi\u00e7a, considerou como v\u00e1lida uma cl\u00e1usula que previa a perda total dos valores pagos em contrato de compromisso de compra e venda de im\u00f3vel, alterando o entendimento em vigor desde dezembro do ano passado, que admitia a possibilidade de imposi\u00e7\u00e3o contra o comprador de penalidades de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2183,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n