{"id":2854,"date":"2019-12-02T11:19:10","date_gmt":"2019-12-02T13:19:10","guid":{"rendered":"https:\/\/tnp.adv.br\/?p=2854"},"modified":"2019-12-02T11:19:10","modified_gmt":"2019-12-02T13:19:10","slug":"02-12-2019-seguro-de-vida-offshore-e-opcao-para-quem-deseja-sucessao-patrimonial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tnp.adv.br\/en\/02-12-2019-seguro-de-vida-offshore-e-opcao-para-quem-deseja-sucessao-patrimonial\/","title":{"rendered":"02\/12\/2019 – Seguro de vida offshore \u00e9 op\u00e7\u00e3o para quem deseja sucess\u00e3o patrimonial"},"content":{"rendered":"\n

O seguro de Vida Offshore \u00e9 uma modalidade de seguro contratada no exterior\nna mesma linha de uma holding, por\u00e9m com caracter\u00edsticas especiais. Esse seguro\nganhou mais notoriedade no fim dos anos 90, quando as pessoas buscavam um tipo\nde seguro com caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas semelhantes aos produtos comercializados\nem pa\u00edses de primeiro mundo.<\/p>\n\n\n\n

Existem empresas internacionais especializadas nesse contrato de seguro.\nAssim como uma holding<\/em>, o seguro de vida Offshore se enquadra como\nProte\u00e7\u00e3o da Sucess\u00e3o patrimonial. Isso porque h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o legal na contrata\u00e7\u00e3o\nde ap\u00f3lices e das garantias que o pa\u00eds da sede da empresa garante no caso de\nfal\u00eancia da empresa, quest\u00f5es tribut\u00e1rias e de sucess\u00e3o patrimonial no evento\nmorte do segurado e da indeniza\u00e7\u00e3o destinada aos herdeiros.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, essa contrata\u00e7\u00e3o deve obedecer a todo o crit\u00e9rio da legalidade, eis\nque desde 2008, \u00e9 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de qualquer seguro cujo modalidade j\u00e1\nexista no Brasil (Vida \u00e9 uma delas), conforme Resolu\u00e7\u00e3o CNSP no. 197\/2008, que\n\u00e9 regulamentada pela circular SUSEP no. 392\/2009. Ou seja, o segurado e os\nbenefici\u00e1rios est\u00e3o no Brasil, por\u00e9m, a lei que rege este contrato, est\u00e1 em\noutro pa\u00eds no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, os profissionais que intermediam este tipo de contrata\u00e7\u00e3o, est\u00e3o\nsujeitos \u00e0 dura fiscaliza\u00e7\u00e3o, tanto da SUSEP quanto da Receita Federal, pois,\nhavendo desrespeito a qualquer norma relacionada ao seguro, poder\u00e1 sofrer\npenalidades, como suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da sua atividade, multa, advert\u00eancia,\nconsoante disp\u00f5e o artigo 108 do Decreto Lei 73\/66[1]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Tanto pessoas f\u00edsicas, como pessoas jur\u00eddicas, podem contratar este tipo de\nseguro. Trata-se de um seguro comum nas seguradoras norte americanas e tamb\u00e9m\nnas empresas que exercem atividade empresarias com alto risco e com alto risco\nde sinistros, em virtude do elevado n\u00famero de colaboradores, como as empresas\npetroleiras, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Assim, devem ser observadas as leis nacionais e tamb\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\nsede da empresa que oferece este seguro. Ainda, poder\u00e1 ser um produto muito\nrent\u00e1vel, pois, dependendo do pa\u00eds em que se investe, os encargos que incidem\nsobre o valor investido poder\u00e3o auferir grandes ganhos a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

Muitos contratam esse tipo de seguro visando o b\u00f4nus que retornar\u00e1, como\njuros e benef\u00edcios tribut\u00e1rios, tendo a seguradora o prazo de 30 (trinta) dias\npara concluir o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, fazendo com que esse tempo seja\ncurto, se comparado com o invent\u00e1rio judicial, que observar\u00e1 a lei nacional.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, destaca-se n\u00e3o apenas a rentabilidade deste \u201cinvestimento\u201d, mas a\nconfiabilidade de sua contrata\u00e7\u00e3o. Muitas pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, se\nvalem deste contrato devido \u00e0 seguran\u00e7a que ele traz no quesito solv\u00eancia.\nQuando uma seguradora do exterior se encontra em insolv\u00eancia, sem condi\u00e7\u00f5es de\ngarantir os valores das indeniza\u00e7\u00f5es aos segurados e benefici\u00e1rios, outras\nempresas de maior poder e condi\u00e7\u00f5es para gerir essas ap\u00f3lices a incorporam\nassumindo todo o capital n\u00e3o deixando que os segurados sejam atingidos pelos\npreju\u00edzos financeiros daquela em fal\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Podemos afirmar que hoje os Estados Unidos da Am\u00e9rica e Luxemburgo s\u00e3o os\nfocos mais buscados pelas pessoas que querem contratar o seguro de vida, eis\nque estes pa\u00edses s\u00e3o extremamente rigorosos no que diz respeito \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o\ne \u00e0 solv\u00eancia das seguradoras. Havendo qualquer inger\u00eancia ou sinal de\ninsolv\u00eancia, o governo destes pa\u00edses \u2018interdita\u2019 a empresa e assume ou\nincorpora outra empresa para gerir o neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, outro ponto que merece destaque \u00e9 que os ativos dos segurados s\u00e3o\ndepositados em um \u201cbanco de cust\u00f3dia\u201d separados dos ativos dos seus acionistas.\nOs valores ficam sob cust\u00f3dia de uma sub account<\/em> (uma conta separada),\nmantendo seguro os ativos em caso de fal\u00eancia da empresa em que se contratou o\nseguro.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o Seguro de Vida Offshore visa a prote\u00e7\u00e3o e a sucess\u00e3o patrimonial\ndo segurado, que busca solv\u00eancia e garantias quanto ao cuidado com seu\n\u2018investimento\u2019, com encargos tribut\u00e1rios menores, assim como uma holding<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Tifanny Evelize Araujo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Advogada – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O seguro de Vida Offshore \u00e9 uma modalidade de seguro contratada no exterior na mesma linha de uma holding, por\u00e9m com caracter\u00edsticas especiais. Esse seguro ganhou mais notoriedade no fim dos anos 90, quando as pessoas buscavam um tipo de seguro com caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas semelhantes aos produtos comercializados em pa\u00edses de primeiro mundo. 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