O risco das opera\u00e7\u00f5es com transportes \u00e9 bastante conhecido. Acidentes nas\nvias e rodovias e a crescente viol\u00eancia nas estradas do pa\u00eds, causada por\nroubos, assaltos e perda de cargas retrata um cen\u00e1rio concreto de situa\u00e7\u00f5es com\nas quais as empresas do setor precisam lidar. Al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas de\nseguran\u00e7a, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental conhecer e implementar, de forma adequada, a\nestrat\u00e9gia estabelecida no Plano de Gerenciamento de Risco. <\/p>\n\n\n\n
O Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) em transporte \u00e9 um conjunto de\npr\u00e1ticas adotadas por uma empresa como forma de minimizar preju\u00edzos, amea\u00e7as e\ndanos que possam afetar as opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas de transporte de cargas.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de documento que integra os contratos de RCTR-C (Responsabilidade\nCivil do Transportador Rodovi\u00e1rio de Carga) e RCF-DC (Seguro de\nResponsabilidade Civil Facultativa por Desaparecimento de Carga), cuja\nfinalidade \u00e9 indenizar preju\u00edzos causados \u00e0 carga de mercadorias em raz\u00e3o\nde acidente com o ve\u00edculo transportador. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o basta \u00e0 transportadora celebrar contrato de Seguro de Transporte, sem\natentar \u00e0s exig\u00eancias pr\u00e1ticas do PGR. <\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista jur\u00eddico, o cumprimento das exig\u00eancias do plano de\ngerenciamento de risco \u00e9 indispens\u00e1vel, Sob o prisma pr\u00e1tico, a ado\u00e7\u00e3o das\nmedidas previstas, antes mesmo da averba\u00e7\u00e3o da carga a ser transportada permite\nmitigar riscos de log\u00edstica, reduzir custos, oferecer um servi\u00e7o superior e ter\nmaior lucratividade.<\/p>\n\n\n\n
Assim, para fazer jus \u00e0 cobertura securit\u00e1ria, cabe ao\ntransportador\/segurado, por exemplo, consultar o cadastro de motoristas e de\npropriet\u00e1rios de ve\u00edculos de transportes terrestres de cargas, contratar\nsistemas de rastreamento, monitoramento e roteiriza\u00e7\u00e3o, escolta armada nos\ncasos de transporte de mercadorias de valor econ\u00f4mico relevante, dentre outras\nexig\u00eancias dispostas no contrato de Seguro.<\/p>\n\n\n\n
O descumprimento do Plano de Gerenciamento de Risco pelo transportador\nrodovi\u00e1rio \u00e9 condi\u00e7\u00e3o que gera automaticamente a perda integral da indeniza\u00e7\u00e3o\nsecurit\u00e1ria. A jurisprud\u00eancia majorit\u00e1ria dos Tribunais expressamente afasta a\naplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor nas discuss\u00f5es de contratos de\nSeguro de Transporte, ratificando a inexist\u00eancia de abusividade da cl\u00e1usula de\nPGR, por se tratar de instrumento moderador dos riscos expressamente previstos\nna ap\u00f3lice de seguro.<\/p>\n\n\n\n
Alexandre Ehlke Roda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogado – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O risco das opera\u00e7\u00f5es com transportes \u00e9 bastante conhecido. Acidentes nas vias e rodovias e a crescente viol\u00eancia nas estradas do pa\u00eds, causada por roubos, assaltos e perda de cargas retrata um cen\u00e1rio concreto de situa\u00e7\u00f5es com as quais as empresas do setor precisam lidar. Al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3152,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n