O Brasil possui um mercado n\u00e1utico que se destaca mundo afora, vendendo embarca\u00e7\u00f5es de alt\u00edssima qualidade para pa\u00edses desenvolvidos em p\u00e9 de igualdade com grandes estaleiros internacionais. Mas, em que pese a ind\u00fastria n\u00e1utica e naval de alta tecnologia, ela ainda depende de diversas mat\u00e9rias primas e insumos oriundos do exterior.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, uma opera\u00e7\u00e3o rotineira de importa\u00e7\u00e3o sofreria a incid\u00eancia de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, PIS \u2013 importa\u00e7\u00e3o, COFINS \u2013 Importa\u00e7\u00e3o, Imposto sobre produtos Industrializados e ICMS \u2013 Importa\u00e7\u00e3o. A tributa\u00e7\u00e3o excessiva, como se sabe, ocasiona evidente aumento de pre\u00e7o do produto final e perda de competitividade com empresas internacionais. Ademais, reduz substancialmente a margem de lucro no mercado interno.<\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio, uma boa sa\u00edda para as empresas do setor \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de regimes especiais que de alguma forma sejam capazes de reduzir a carga tribut\u00e1ria. E \u00e9 nesse ponto que destacamos o instituto do \u201cdrawback\u201d. Esse regime foi criado com o intuito de incentivar nossas exporta\u00e7\u00f5es por meio da suspens\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o dos tributos incidentes sobre insumos importados e\/ou adquiridos no mercado interno e que ser\u00e3o utilizados na composi\u00e7\u00e3o de uma mercadoria exportada ou a ser exportada. Assim, o \u201cdrawback\u201d proporciona a redu\u00e7\u00e3o dos custos dos produtos export\u00e1veis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n
Normalmente esse regime traz benef\u00edcios apenas \u00e0quelas empresas que industrializam no Brasil e depois exportam. Entretanto, os estaleiros contam com uma esp\u00e9cie de \u201cdrawback\u201d especial, chamado \u201cdrawback embarca\u00e7\u00e3o\u201d, o qual permite que insumos sejam importados e utilizados na hora de industrializar a embarca\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 vendida no mercado interno. Isto \u00e9, o regime em quest\u00e3o proporciona a suspens\u00e3o, isen\u00e7\u00e3o ou restitui\u00e7\u00e3o dos tributos federais incidentes na importa\u00e7\u00e3o (e em alguns Estados h\u00e1 benef\u00edcio inclusive para o ICMS \u2013 Importa\u00e7\u00e3o) mesmo quando h\u00e1 posterior revenda no mercado interno.<\/p>\n\n\n\n
De fato, o estaleiro que se enquadrar nos v\u00e1rios requisitos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o, e conseguir a concess\u00e3o desse regime especial aduaneiro, poder\u00e1 ter uma redu\u00e7\u00e3o expressiva na carga tribut\u00e1ria, sem contar a grande vantagem econ\u00f4mica que isso poder\u00e1 resultar nas opera\u00e7\u00f5es de venda de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de todos os benef\u00edcios expostos acima, o \u201cdrawback embarca\u00e7\u00e3o\u201d pode proporcionar tamb\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o de taxa de AFRMM (Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante) e at\u00e9 mesmo redu\u00e7\u00e3o de taxas de armazenamento da INFRAERO. Muito embora pare\u00e7a simples a forma de habilita\u00e7\u00e3o nesse regime, pode ser considerada um tanto complexa e trabalhosa no caso em concreto. Afigura-se aconselh\u00e1vel aos interessados, portanto, buscar o aux\u00edlio de profissionais especializados em direito aduaneiro, tribut\u00e1rio e internacional.<\/p>\n\n\n\n
Ravi Petrelli Paciornik<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogado – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil possui um mercado n\u00e1utico que se destaca mundo afora, vendendo embarca\u00e7\u00f5es de alt\u00edssima qualidade para pa\u00edses desenvolvidos em p\u00e9 de igualdade com grandes estaleiros internacionais. Mas, em que pese a ind\u00fastria n\u00e1utica e naval de alta tecnologia, ela ainda depende de diversas mat\u00e9rias primas e insumos oriundos do exterior. Dessa forma, uma opera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3244,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n