As novas tecnologias oferecem importantes oportunidades para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Entre os destaques, merece aten\u00e7\u00e3o a telemedicina, a qual inclui diversas formas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade \u00e0 dist\u00e2ncia, tais como avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, monitoramento, consulta e at\u00e9 cirurgias. <\/p>\n\n\n\n
Por meio do Of\u00edcio n. 1756\/2020, o Conselho Federal de Medicina admitiu, em car\u00e1ter excepcional, o uso de medidas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade \u00e0 dist\u00e2ncia, para al\u00e9m do disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.643\/2002, como parte das estrat\u00e9gias para enfrentamento do COVID-19. Nas entrelinhas, o teor do documento, no entanto, termina por refor\u00e7ar a posi\u00e7\u00e3o restritiva do Conselho Federal de Medicina \u00e0s pr\u00e1ticas de telemedicina, por exemplo ao recordar no texto que o \u201cexame m\u00e9dico presencial \u00e9 a forma eficaz e segura de se realizar o diagn\u00f3stico e o tratamento de doen\u00e7as\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista jur\u00eddico, preocupa a fragilidade da regula\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Para se ter uma ideia, a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.643\/2002, atualmente vigente, foi publicada pouco tempo depois da primeira cirurgia transatl\u00e2ntica da hist\u00f3ria, realizada pelo Dr. Jacques Marescaux, que operou, desde Nova York, uma senhora de 68 anos estava em Estrasburgo (nordeste da Fran\u00e7a). Posteriormente, tal resolu\u00e7\u00e3o, bastante sint\u00e9tica, chegou a ser revogada em 2018, e foi reestabelecida pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba. 2.228\/2019. <\/p>\n\n\n\n
Dada sua import\u00e2ncia e potencial, a telemedicina j\u00e1 merecia um novo marco legislativo. Com exce\u00e7\u00e3o, a teleradiologia e o prontu\u00e1rio digital, disciplinados respetivamente pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba. 2.107\/2014 e Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.821\/2007, persiste um grande v\u00e1cuo em sua regula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O uso de tecnologias na sa\u00fade, mesmo com boas inten\u00e7\u00f5es, exige cuidados importantes na esfera regulat\u00f3ria e na prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. A telesa\u00fade, em suas diversas formas, \u00e9 uma tend\u00eancia mundial, e sua utiliza\u00e7\u00e3o exige uma criteriosa avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. No direito, como na Medicina, o adequado diagn\u00f3stico, exame dos riscos e preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais.
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Gabriel Schulman<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogado – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As novas tecnologias oferecem importantes oportunidades para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Entre os destaques, merece aten\u00e7\u00e3o a telemedicina, a qual inclui diversas formas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade \u00e0 dist\u00e2ncia, tais como avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, monitoramento, consulta e at\u00e9 cirurgias. Por meio do Of\u00edcio n. 1756\/2020, o Conselho Federal de Medicina admitiu, em car\u00e1ter excepcional, o uso […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3371,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[49],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n