O estado de calamidade da pandemia mundial exige enorme esfor\u00e7o coletivo e exp\u00f5e, de modo visceral o potencial do uso de dados. Em diversos pa\u00edses, sistemas de geolocaliza\u00e7\u00e3o acompanham o trajeto de pessoas que tiveram contato com pacientes com COVID19, ou at\u00e9 empregam reconhecimento facial para analisar fotos e determinar quem possa estar mais exposto ao v\u00edrus, como noticia o The Wall Street Journal.
No campo das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, por exemplo, recente reportagem demonstrou a inseguran\u00e7a das empresas em temas como a possibilidade de exigir a comprova\u00e7\u00e3o a vacina\u00e7\u00e3o, ter acesso a dados m\u00e9dicos, ou mesmo medir a temperatura. Na sa\u00fade, h\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o intensa de dados que inundam os celulares, mas s\u00e3o fundamentais para os profissionais na \u00e1rea da sa\u00fade. Estas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o exemplos contundentes do papel central que a regra constitucional da proporcionalidade ocupa na interpreta\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de dados. Desdobradas nos princ\u00edpios da adequa\u00e7\u00e3o, necessidade e proporcionalidade, a regra demonstra que a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade do uso de dados pessoais n\u00e3o \u00e9 tarefa simples e exige avalia\u00e7\u00e3o criteriosa.
O cen\u00e1rio tamb\u00e9m permite um outro olhar sobre a LGPD. Comumente apontada como uma lei que imp\u00f5e deveres \u00e0s empresas, aplica-se tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e seus entes. Al\u00e9m disso, disciplina temas t\u00e3o variados quanto o uso de dados na seguran\u00e7a p\u00fablica, em estudos cient\u00edficos e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, vale lembrar que a LGPD permite o uso e divulga\u00e7\u00e3o de dados pela autoridade sanit\u00e1ria e de maneira mais ampla por profissionais de sa\u00fade para tutela da sa\u00fade e a vida. Vale refor\u00e7ar que se trata de hip\u00f3tese expressa de dispensa de consentimento. Admite-se tamb\u00e9m o uso de dados para realiza\u00e7\u00e3o de estudos em sa\u00fade p\u00fablica, respeitada, na m\u00e1xima medida a privacidade. Ali\u00e1s, a pr\u00f3pria lei que trata do Coronav\u00edrus (Lei n. 13.979\/2020), resguarda \u201csigilo das informa\u00e7\u00f5es pessoais\u201d.
Para arrematar, duas ideias. A LGPD n\u00e3o impede o tratamento de dados; estabelece par\u00e2metros para sua utiliza\u00e7\u00e3o. E, as novas tecnologias potencializam formas inimagin\u00e1veis de uso de dados, o que demanda a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, do governo e das empresas para definir-se e fiscalizar-se padr\u00f5es de uso adequado (ou n\u00e3o) de dados, de maneira segura e em conson\u00e2ncia com a proporcionalidade.<\/p>\n\n\n\n
Gabriel Schulman<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogado – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O estado de calamidade da pandemia mundial exige enorme esfor\u00e7o coletivo e exp\u00f5e, de modo visceral o potencial do uso de dados. Em diversos pa\u00edses, sistemas de geolocaliza\u00e7\u00e3o acompanham o trajeto de pessoas que tiveram contato com pacientes com COVID19, ou at\u00e9 empregam reconhecimento facial para analisar fotos e determinar quem possa estar mais exposto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3366,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[49],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n