O cen\u00e1rio da pandemia exige de toda a sociedade se\nreinventar. N\u00e3o empresas n\u00e3o \u00e9 diferente, com os consequentes efeitos\njur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, em cada setor, as empresas precisam\nobservar se sua estrutura societ\u00e1ria est\u00e1 adequada ao seu (novo) momento. Transforma\u00e7\u00f5es\npodem ocorrer por diversos motivos, entre os quais a necessidade de se adaptar\n\u00e0s mudan\u00e7as do mercado, inclusive altera\u00e7\u00e3o do modelo de neg\u00f3cio, necessidade\nde observar interesses conflitantes dos s\u00f3cios, reflexos tribut\u00e1rios em toda a\nopera\u00e7\u00e3o da empresa, e tamb\u00e9m para propiciar seu pr\u00f3prio crescimento.<\/p>\n\n\n\n
Entre as estrat\u00e9gias poss\u00edveis de reorganiza\u00e7\u00e3o\nsociet\u00e1ria vale conferir as hip\u00f3teses da Lei n\u00ba 6.404\/1976 (Lei das S\/A). Conforme\na Lei das Sociedades An\u00f4nimas, as mudan\u00e7as que falamos podem se dar por meio\ndas seguintes opera\u00e7\u00f5es: fus\u00e3o, cis\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Na fus\u00e3o ocorre a jun\u00e7\u00e3o de duas ou mais empresas,\ncriando assim uma nova sociedade empresarial. J\u00e1 a cis\u00e3o se d\u00e1 a partir de uma\ndivis\u00e3o da empresa criando uma nova sem que a original deixe de existir. A\nincorpora\u00e7\u00e3o por sua vez ocorre mediante a incorpora\u00e7\u00e3o de uma empresa por\noutra de forma que a incorporada deixar\u00e1 de existir. Por fim, a transforma\u00e7\u00e3o\npoder\u00e1 se dar quando uma empresa passa a adotar outra modalidade do tipo\nsociet\u00e1rio da empresa, por exemplo, quando uma sociedade limitada (LTDA) se\ntorna an\u00f4nima (S.A). H\u00e1 tamb\u00e9m outras estrat\u00e9gias interessantes no \u00e2mbito\nempresarial, como a forma\u00e7\u00e3o de joint ventures, <\/em>para dar apenas um\nexemplo.<\/p>\n\n\n\n Portanto, a reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria feita de forma adequada com boa orienta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 propiciar diversos benef\u00edcios para a empresa, podendo atrair investimentos, reduzir a carga tribut\u00e1ria e melhorar a capta\u00e7\u00e3o de recursos, atendendo \u00e0s demandas e consolidando a empresa em seu novo momento.<\/p>\n\n\n\n Jeremias Estev\u00e3o das Chagas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogado – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O cen\u00e1rio da pandemia exige de toda a sociedade se reinventar. N\u00e3o empresas n\u00e3o \u00e9 diferente, com os consequentes efeitos jur\u00eddicos. Desse modo, em cada setor, as empresas precisam observar se sua estrutura societ\u00e1ria est\u00e1 adequada ao seu (novo) momento. Transforma\u00e7\u00f5es podem ocorrer por diversos motivos, entre os quais a necessidade de se adaptar \u00e0s […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4298,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[22,49],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n