Proteger bem as tecnologias \u00e9\nfundamental. Por isso, \u00e9 uma boa novidade o fato de que em 1\u00ba de setembro ser\u00e1\nlan\u00e7ado, pelo INPI, duas modalidades de tr\u00e2mite priorit\u00e1rio para pedidos de\npatentes: os processos com tecnologia j\u00e1 dispon\u00edvel no mercado e os pedidos com\nrela\u00e7\u00e3o \u00e0 tecnologia resultante de financiamento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Esta\nnovidade foi publicada pela Portaria 294 de 05 de agosto de 2020, e destaca que\na tecnologia resultante de financiamento p\u00fablico se relaciona ao processo de\npatente cujo objeto reivindicado tenha sido resultante de apoio financeiro\ndireto decorrente de receitas p\u00fablicas com objetivo expresso de seu\ndesenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Para entender\nmelhor, a hip\u00f3tese de apoio financeiro direto decorrente de receitas p\u00fablicas,\nincluem-se aqueles recebidos pela administra\u00e7\u00e3o direta, indireta ou por entes\nparaestatais, tais como Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, autarquias, funda\u00e7\u00f5es\np\u00fablicas, sociedades de economia mista, empresas p\u00fablicas, servi\u00e7os sociais\naut\u00f4nomos e organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n
Demonstra-se\na uma not\u00edcia boa porque o ente p\u00fablico ir\u00e1 dividir os riscos da viabilidade do\nprocesso com o empres\u00e1rio. Sendo assim, \u00e9 plaus\u00edvel que exista interesse\np\u00fablico no desenvolvimento e financiamento das inova\u00e7\u00f5es, haja vista que o\ncr\u00e9dito disponibilizado ir\u00e1 estimular os empreendedores a continuarem trazendo\nao mercado inova\u00e7\u00f5es, o que impulsiona o desenvolvimento nacional. <\/p>\n\n\n\n
Por\nsua vez, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tecnologia disponibilizada no mercado diz respeito ao\nprocesso de patente cujo todo ou parte do objeto reivindicado tenha sido\nlicenciado, colocado \u00e0 venda, importado ou exportado, tomando como refer\u00eancia o\nmercado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O interesse em se priorizar esta modalidade de processo diz respeito aos est\u00edmulos para a inova\u00e7\u00e3o ante o \u00f3bice criado pelo tempo entre o requerimento e a decis\u00e3o de uma patente. \u00c9 ineg\u00e1vel, neste sentido, que a sociedade como um todo resta prejudicada por conta de os processos n\u00e3o serem \u00e1geis. Sendo assim, com a prioridade no tr\u00e2mite, o acesso ser\u00e1 mais c\u00e9lere e viabilizar\u00e1 aos depositantes a an\u00e1lise de seus processos.<\/p>\n\n\n\n
Kamila Gabriella Carvalho da Silva<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogada – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proteger bem as tecnologias \u00e9 fundamental. Por isso, \u00e9 uma boa novidade o fato de que em 1\u00ba de setembro ser\u00e1 lan\u00e7ado, pelo INPI, duas modalidades de tr\u00e2mite priorit\u00e1rio para pedidos de patentes: os processos com tecnologia j\u00e1 dispon\u00edvel no mercado e os pedidos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tecnologia resultante de financiamento p\u00fablico. Esta novidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4120,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n