Os processos para exames priorit\u00e1rios e pedidos de patentes ser\u00e3o mais r\u00e1pidos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das novas regras pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Isso significa que o processo para os usu\u00e1rios que se enquadram como priorit\u00e1rios ter\u00e3o o procedimento de avalia\u00e7\u00e3o dos requerimentos de tr\u00e2mite com maior agilidade e efic\u00e1cia. Em s\u00edntese, o tempo para analisar o pedido de patentes no exame priorit\u00e1rio n\u00e3o dever\u00e1 ultrapassar um m\u00eas, sendo que o exame poder\u00e1 ocorrer em at\u00e9 4 meses.<\/p>\n\n\n\n
Se enquadram como priorit\u00e1rios em processo de patente abrangido por ato do Poder Executivo Federal: quem declara emerg\u00eancia nacional ou interesse p\u00fablico, idosos, portadores de defici\u00eancia, f\u00edsica ou mental, portadores de doen\u00e7as graves, microempreendedores individuais, microempresa ou empresa de pequeno porte, usu\u00e1rio cujo objeto do exame da patente seja de interesse p\u00fablico ou emerg\u00eancia nacional, cujo objeto seja produto para sa\u00fade que teve a prote\u00e7\u00e3o inicialmente requerida no Brasil, ou seja de tecnologia verde, bem como o objeto que foi reproduzido ou comercializado sem autoriza\u00e7\u00e3o e cuja concess\u00e3o da patente seja condi\u00e7\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o do recurso.<\/p>\n\n\n\n
A simplifica\u00e7\u00e3o buscou atender o setor produtivo no que tange aos pedidos realizados por Institui\u00e7\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia, englobando, neste aspecto, as tecnologias para a \u00e1rea da sa\u00fade, bem como os pedidos feitos por setores estrat\u00e9gicos, como microempresas e empresas de pequeno porte, o que demonstra a relev\u00e2ncia das inven\u00e7\u00f5es ou melhorias para a utiliza\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
As altera\u00e7\u00f5es aprovadas pelo INPI foram formalizadas pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 239\/2019 e pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa DIRPA (Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados) n\u00ba 01\/2019.<\/p>\n\n\n\n
Kamila Gabriella Carvalho da Silva<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogada \u2013 Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os processos para exames priorit\u00e1rios e pedidos de patentes ser\u00e3o mais r\u00e1pidos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das novas regras pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Isso significa que o processo para os usu\u00e1rios que se enquadram como priorit\u00e1rios ter\u00e3o o procedimento de avalia\u00e7\u00e3o dos requerimentos de tr\u00e2mite com maior agilidade e efic\u00e1cia. Em s\u00edntese, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1716,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n