As sociedades empres\u00e1rias conferem maior prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para obten\u00e7\u00e3o de lucro. A adequada formaliza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e\/ou jur\u00eddicas, proporciona grandes vantagens tribut\u00e1rias e enormes ganhos operacionais.<\/p>\n
\u00c9 preciso, contudo, estar preparado para as situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 desarmonia, inclusive os casos em que a perman\u00eancia de um s\u00f3cio n\u00e3o \u00e9 conveniente ou a conduta do s\u00f3cio administrador n\u00e3o est\u00e1 em sintonia com os interesses sociais.<\/p>\n
Uma avalia\u00e7\u00e3o caso a caso permite desenhar a estrat\u00e9gia pertinente para cada sociedade. Entre outras provid\u00eancias importantes vale destacar a elabora\u00e7\u00e3o personalizada e a adequa\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do contrato ou estatuto social, bem como outros instrumentos tais como acordo de quotistas, regimento interno, c\u00f3digo de \u00e9tica.<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00f5es mais extremas, a exclus\u00e3o de um s\u00f3cio pode ser necess\u00e1ria. O procedimento fixado no C\u00f3digo Civil para tal medida, exigia, em todos os casos, a convoca\u00e7\u00e3o da assembleia espec\u00edfica, com tempo h\u00e1bil para comparecimento e defesa do s\u00f3cio que se presente excluir. Acontece que a maior parte das sociedades empres\u00e1rias limitadas no pa\u00eds possui apenas dois s\u00f3cios, um dos quais majorit\u00e1rio, de modo que a assembleia faz pouco sentido. Com o advento da Lei n. 13.792\/2019, nas sociedades com somente dois s\u00f3cios \u00e9 dispensada a assembleia para defesa do s\u00f3cio exclu\u00eddo, a quem restar\u00e1 discutir, na via judicial ou arbitral, a (in)exist\u00eancia de faltava que justifique sua sa\u00edda for\u00e7ada.<\/p>\n
No caso de s\u00f3cio nomeado administrador, designado em contrato social, a destitui\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o exigia, na reda\u00e7\u00e3o original do C\u00f3digo Civil, dois ter\u00e7os do capital social, ou seja, ao menos 66,6% das quotas. Em muitas sociedades, por\u00e9m, a \u00fanica maneira de atingir tal qu\u00f3rum seria a unanimidade, criando enormes empecilhos. Na pr\u00e1tica, ainda que houvesse atos graves praticados pelo administrador, sua exclus\u00e3o demandava a demorada via judicial. A nova legisla\u00e7\u00e3o reduziu o qu\u00f3rum, e passou a exigir a maioridade de votos (como ocorre na sociedade an\u00f4nima), facilitando a exclus\u00e3o.<\/p>\n
A dispensa de assembleia para exclus\u00e3o de s\u00f3cio e mudan\u00e7a do qu\u00f3rum estabelecido em lei para destitui\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio administrador nomeado em contrato social, conforme exposto acima, s\u00e3o boas novidades e permitem agilizar a solu\u00e7\u00e3o das desaven\u00e7as. Planejar os poss\u00edveis problemas que a sociedade pode enfrentar e acompanhar as mudan\u00e7as legislativas pode significar, no futuro, evitar problemas, ou pelo menos resolv\u00ea-los de forma mais r\u00e1pida e barata.<\/p>\n
Palavras-chaves<\/span><\/strong>: sociedade empres\u00e1ria, direito societ\u00e1rio, destitui\u00e7\u00e3o do administrador, exclus\u00e3o de s\u00f3cio.<\/span><\/p>\n Gabriel Schulman<\/strong><\/p>\n Advogado – Trajano Neto e Paciornik<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As sociedades empres\u00e1rias conferem maior prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para obten\u00e7\u00e3o de lucro. A adequada formaliza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e\/ou jur\u00eddicas, proporciona grandes vantagens tribut\u00e1rias e enormes ganhos operacionais. \u00c9 preciso, contudo, estar preparado para as situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 desarmonia, inclusive os casos em que a perman\u00eancia de um s\u00f3cio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n