Praticamente, a partir do dia 21 de maio de 2018, os assuntos mais tratados no Brasil se relacionam com os protestos de caminhoneiros em todo o Brasil que, devido a complexidade de motiva\u00e7\u00f5es, levou a paralisa\u00e7\u00e3o de todos os setores da economia.<\/p>\n
Em meio \u00e0s filas da crise do combust\u00edvel, praticamente todas as unidades processadoras de soja, produ\u00e7\u00e3o de farelo de soja, de \u00f3leo vegetal e de biodiesel, suspenderam as opera\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o da impossibilidade do recebimento de mat\u00e9rias-primas e do escoamento de produtos. Sem receber o farelo de soja e outros insumos, as f\u00e1bricas de ra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pararam e n\u00e3o conseguem enviar produto para as granjas, o que j\u00e1 provoca mortes de animais.<\/p>\n
No setor do agroneg\u00f3cio n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender que a paralisa\u00e7\u00e3o importou no desabastecimento dom\u00e9stico e a exporta\u00e7\u00e3o de produtos, impactando diretamente no cumprimento dos seus contratos, principalmente tendo o Brasil como maior player exportador de soja e, que acaba de colher uma safra recorde, com previs\u00e3o de embarques tamb\u00e9m hist\u00f3ricos em 2018.<\/p>\n
Num enfoque mais espec\u00edfico ao setor de seguros, importante componente para garantia da produ\u00e7\u00e3o, essa mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode causar danos, uma vez que a greve afeta diretamente transportadores e embarcadores. As poss\u00edveis perdas e danos decorrentes das manifesta\u00e7\u00f5es, greves, tumultos, revoltas populares e perturba\u00e7\u00f5es de ordem p\u00fablica que afetam s\u00e3o consideradas riscos exclu\u00eddos de todas as ap\u00f3lices de seguros dispon\u00edveis no mercado. Entretanto, algumas modalidades de seguros oferecem cobertura adicional para esses riscos, entre elas, o seguro de transporte nacional e internacional.<\/p>\n
O seguro de transporte nacional e internacional permite a contrata\u00e7\u00e3o da cobertura adicional para os danos \u00e0s mercadorias decorrentes de greves, tumultos, motins e como\u00e7\u00f5es civis. Assim, os preju\u00edzos ocasionados \u00e0s mercadorias decorrentes de atos de grevistas ou at\u00e9 mesmo eventuais ataques nas rodovias realizados por v\u00e2ndalos, quando incendeiam caminh\u00f5es e roubam suas cargas, est\u00e3o cobertos pelo seguro de transporte do embarcador quando esse possuir a cobertura adicional para esses riscos em sua ap\u00f3lice.<\/p>\n
Mais comum, o seguro de responsabilidade civil do transportador, no caso o rodovi\u00e1rio, n\u00e3o cobre os preju\u00edzos provocados por atos de vandalismo provocados por grevistas, at\u00e9 porque os transportadores n\u00e3o podem ser responsabilizados pelos preju\u00edzos sofridos pelas cargas nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portanto, para as empresas que tiverem suas cargas roubadas, danificadas, deterioradas ou destru\u00eddas por grevistas e v\u00e2ndalos, e n\u00e3o possu\u00edrem cobertura para esses riscos em suas ap\u00f3lices, ou n\u00e3o tenham seguro, outra alternativa n\u00e3o h\u00e1 sen\u00e3o recorrer \u00e0 Justi\u00e7a e exigir que o Poder P\u00fablico seja responsabilizado, algo praticamente imposs\u00edvel.<\/p>\n
Luis Eduardo Pereira Sanches<\/strong><\/p>\n Advogado \u2013 Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Praticamente, a partir do dia 21 de maio de 2018, os assuntos mais tratados no Brasil se relacionam com os protestos de caminhoneiros em todo o Brasil que, devido a complexidade de motiva\u00e7\u00f5es, levou a paralisa\u00e7\u00e3o de todos os setores da economia. Em meio \u00e0s filas da crise do combust\u00edvel, praticamente todas as unidades processadoras […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n