A Folha de S\u00e3o Paulo de sexta-feira, 20 de setembro, relata que “41% dos empres\u00e1rios ouvidos em pesquisa do Reclame Aqui n\u00e3o sabem de que se trata. Outros 46,3% est\u00e3o preparados ou buscando se adaptar”. O assunto da reportagem \u00e9 a nova Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, a LGPD.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto alguns ainda est\u00e3o \u00e0 deriva, outros sa\u00edram na frente e perceberam que o tempo dispon\u00edvel deve ser bem aproveitado, afinal, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados fixou um longo prazo de vac\u00e2ncia, permitindo \u00e0s empresas e profissionais liberais mais tempo para a adapta\u00e7\u00e3o. O prazo mais largo (vacatio legis) busca dar conta da complexidade das medidas a serem implementadas, que exigem, muitas vezes, rever contratos, alterar fluxos internos, alterar programas e migrar bases de dados (ou at\u00e9 exclu\u00ed-las), revisar algoritmos, preparar equipes, modificar sites.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista do empres\u00e1rio, a prepara\u00e7\u00e3o para a lei \u00e9 uma exig\u00eancia n\u00e3o apenas legal, mas do mercado, tanto por parte de consumidores, quanto de parceiros. A legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados exige do controlador, isto \u00e9, de quem toma as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais, comprometimento em adotar boas pr\u00e1ticas e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n
A l\u00f3gica do “deixa ver o que acontece” n\u00e3o funciona. Em primeiro, porque os riscos e potenciais danos s\u00e3o enormes. Em segundo, porque as adequa\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas evitam danos, como aumentam a qualidade dos dados coletados e aprimoram a rela\u00e7\u00e3o com os consumidores. Em terceiro, porque leva-se em conta as medidas tomadas, tanto para avaliar a repara\u00e7\u00e3o de danos, quanto na fixa\u00e7\u00e3o de penalidades. Para fazer uma compara\u00e7\u00e3o com direito penal, a comprova\u00e7\u00e3o de mecanismos e procedimentos internos capazes de minimizar o dano \u00e9 uma atenuante, isto \u00e9, desde que voltados ao tratamento seguro e adequado de dados.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar ainda que a nova lei sobre responsabilidade solid\u00e1ria, ou seja, em que todos os integrantes respondem. Isso significa que n\u00e3o apenas as empresas, mas os seus parceiros devem estar adequados. Por fim, a reportagem da Folha afirma ainda que entre os entrevistados “13,5% admitem compartilhar as informa\u00e7\u00f5es com parceiros e 3,7% j\u00e1 as venderam”. Nota-se o crescente uso de dados, seja para aprimorar as atividades, seja como pilar dos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Diante deste cen\u00e1rio, investir em prote\u00e7\u00e3o de dados de modo respons\u00e1vel significa reduzir riscos, atender a exig\u00eancias legais e de mercado e ter consigo importante vantagem competitiva.<\/p>\n\n\n\n
Gabriel Schulman<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogado – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Folha de S\u00e3o Paulo de sexta-feira, 20 de setembro, relata que “41% dos empres\u00e1rios ouvidos em pesquisa do Reclame Aqui n\u00e3o sabem de que se trata. Outros 46,3% est\u00e3o preparados ou buscando se adaptar”. O assunto da reportagem \u00e9 a nova Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, a LGPD. Enquanto alguns ainda est\u00e3o \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2491,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n