Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas as criptomoedas v\u00eam revolucionando as finan\u00e7as e os neg\u00f3cios, e mostrando cada vez mais que vieram para ficar. Ao menos \u00e9 o que acreditam grandes empresas como o Facebook, que junto a outros parceiros acabou de criar sua pr\u00f3pria criptomoeda \u2013 a Libra. Institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de pa\u00edses como China, Su\u00ed\u00e7a e Su\u00e9cia j\u00e1 est\u00e3o desenvolvendo estudos para a emiss\u00e3o de criptomoedas afim de substituir a moeda fiduci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), o n\u00famero de investidores registrados em corretoras de criptoativos j\u00e1 supera 1 milh\u00e3o, e as transa\u00e7\u00f5es somente no primeiro semestre de 2019, giraram em torno de 5 bilh\u00f5es de reais. J\u00e1 no mundo todo, os valores movimentados no per\u00edodo chegam a 170 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
As criptomoedas facilitam a negocia\u00e7\u00e3o direta entre as pessoas comuns, as transfer\u00eancias internacionais de ativos, favorecem as conex\u00f5es entre as pessoas e os neg\u00f3cios, s\u00e3o facilmente rastre\u00e1veis, reduzem a chance de crimes, entre outros aspectos positivos.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, desde que as criptomoedas entraram em cena, e especialmente em raz\u00e3o dos recentes holofotes sobre elas com os esc\u00e2ndalos envolvendo bitcoins e o an\u00fancio do Facebook quanto ao lan\u00e7amento da Libra, h\u00e1 uma grande quest\u00e3o que as circunda, e que ainda afasta boa parte de potenciais adeptos: a seguran\u00e7a e a falta de uma regula\u00e7\u00e3o clara para as criptomoedas. A exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o de hackers e ao roubo de informa\u00e7\u00e3o por meio digital ou ainda sujeitar todos os ativos \u00e0 depend\u00eancia de tecnologia sujeitas a instabilidades e brechas, s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es constantes, e atualmente em pauta em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1.899\/2019, sancionada em agosto no Brasil, foi institu\u00edda para disciplinar a obrigatoriedade de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas a opera\u00e7\u00f5es que envolvam criptoativos \u00e0 Receita Federal, e determina as informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que dever\u00e3o ser repassadas ao \u00f3rg\u00e3o, tais como os dados das partes envolvidas, a natureza e origem da transa\u00e7\u00e3o, e qual o tipo de criptomoeda utilizado, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Para a Receita Federal, as criptomoedas s\u00e3o um ativo, mesmo que virtual. De acordo com a IR, as corretoras de criptomoedas dever\u00e3o entregar \u00e0 Receita informa\u00e7\u00f5es sobre as transa\u00e7\u00f5es feitas por seus clientes pessoa f\u00edsica, mensalmente. J\u00e1 os ganhos foram enquadrados como ganhos de capital, e, os ganhos superiores a R$ 35 mil ficar\u00e3o sujeitos a 15% de imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n
Para mais, a norma dedica bastante foco \u00e0s transa\u00e7\u00f5es internacionais de criptoativos, para monitorar as entradas e sa\u00eddas do pa\u00eds, tendo como finalidade, al\u00e9m de a de fiscalizar, a de mapear lavagem de dinheiro e financiamento terrorismo por exemplo, como em outros pa\u00edses, bem como reduzir o risco de crimes oportunizados por lacunas t\u00e9cnicas. Afinal, as fraudes com criptomoedas, de acordo com a empresa de seguran\u00e7a norte-americana CipherTrace somaram mais de 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares no primeiro trimestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Mas em que medida conferir seguran\u00e7a \u00e0s criptomoedas fere sua pr\u00f3pria ess\u00eancia? Alguns especialistas acreditam que a cria\u00e7\u00e3o de novas regras para a regula\u00e7\u00e3o de criptoativos pode ter um efeito contr\u00e1rio ao desejado, repelindo as transa\u00e7\u00f5es para fora das plataformas. Mas a verdade \u00e9 que ainda n\u00e3o se sabe. O que se sabe \u00e9 que a tend\u00eancia internacional \u00e9 pela regulamenta\u00e7\u00e3o. Outros pa\u00edses como Estado Unidos, Austr\u00e1lia, Cor\u00e9ia do Sul j\u00e1 criaram normas \u2013 inclusive muito similares \u00e0 nossa Instru\u00e7\u00e3o Normativa \u2013 que visam garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o comum que faz uso das criptomoedas.<\/p>\n\n\n\n
Isadora Savazzi Rizzi<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogada – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas as criptomoedas v\u00eam revolucionando as finan\u00e7as e os neg\u00f3cios, e mostrando cada vez mais que vieram para ficar. Ao menos \u00e9 o que acreditam grandes empresas como o Facebook, que junto a outros parceiros acabou de criar sua pr\u00f3pria criptomoeda \u2013 a Libra. Institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de pa\u00edses como China, Su\u00ed\u00e7a e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2965,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n