Entre os seguro mais contratados por empresas, destaca-se o seguro de vida em grupo. Trata-se de uma esp\u00e9cie de seguro de vida empresarial, que tem como premissa assegurar os familiares dos funcion\u00e1rios da empresa em caso de morte ou invalidez.<\/p>\n\n\n\n
Esta modalidade de seguro de vida adota o regime de reparti\u00e7\u00e3o simples, de modo que os pr\u00eamios arrecadados no grupo de segurados ao longo do per\u00edodo de vig\u00eancia do contrato destinam-se aos pagamentos dos sinistros ocorridos naquele mesmo per\u00edodo. Logo, \u00e9 certo dizer que o contrato do seguro de vida em grupo \u00e9 concebido como rela\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, na qual n\u00e3o existe um direito, autom\u00e1tico – a renova\u00e7\u00e3o para sempre.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dessa sistem\u00e1tica, um assunto que ainda \u00e9 muito discutido \u00e9 a adequa\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula que estabelece a possibilidade de n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do seguro de vida de grupo, ou seja, a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica deste seguro.<\/p>\n\n\n\n
O STJ, Superior Tribunal de Justi\u00e7a, tem entendido, em diversas decis\u00f5es, que a cl\u00e1usula que afasta a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do seguro \u00e9 justa, uma vez que os riscos assumidos pelo segurador s\u00e3o exclusivamente os assinalados na ap\u00f3lice, dentro dos limites por ela fixados e n\u00e3o sendo admitida interpreta\u00e7\u00e3o extensiva. A extin\u00e7\u00e3o do contrato exige, dessa maneira, previs\u00e3o contratual e notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao(s) segurado(s). <\/p>\n\n\n\n
Deste modo, embora ainda seja questionada no judici\u00e1rio, a cl\u00e1usula de n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica \u00e9 admitida pelo STJ, que considera que a disposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 em sintonia com o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 objetiva e natureza do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Analice Marquardt<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre os seguro mais contratados por empresas, destaca-se o seguro de vida em grupo. Trata-se de uma esp\u00e9cie de seguro de vida empresarial, que tem como premissa assegurar os familiares dos funcion\u00e1rios da empresa em caso de morte ou invalidez. Esta modalidade de seguro de vida adota o regime de reparti\u00e7\u00e3o simples, de modo que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3212,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n