A vida \u00e9 imprevis\u00edvel, e o direito contratual, todavia,\nprecisa lidar com a incerteza. Ao tempo em que este artigo \u00e9 escrito, o mundo\nvivencia uma pandemia que preocupa a todos. O direito \u00e9 diariamente impactado\npela realidade nos cerca. Nesse sentido, no \u00e2mbito do direito contratual, a\nsitua\u00e7\u00e3o da pandemia, poder\u00e1, em muitos casos, ser enquadrada como uma causa\nsuficiente para o adiamento do cumprimento de contratos ou at\u00e9 mesmo como\nfundamento de sua resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Sob o prisma de quem contrata, \u00e9 preciso observar n\u00e3o apenas\nos deveres atribu\u00eddos a cada uma das partes (tamb\u00e9m chamados de presta\u00e7\u00f5es),\ncomo tamb\u00e9m, \u00e9 indispens\u00e1vel, observar o interesse, que pode ser traduzido como\na finalidade concreta do cumprimento dos deveres. <\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, diante de fatos supervenientes, o cumprimento do\ncontrato pode ser in\u00fatil, ou mesmo impratic\u00e1vel. Do ponto visto de quem\ncontrata, a realiza\u00e7\u00e3o de uma viagem ou uma festa infantil no per\u00edodo em que se\nrecomenda evitar cont\u00e1gio n\u00e3o far\u00e1 sentido. O interesse do contratante n\u00e3o ser\u00e1\natendido pelo cumprimento do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, sob o ponto de vista do contratado, ou seja, o respons\u00e1vel pelo adimplemento, \u00e9 preciso avaliar se determinado fato imprevis\u00edvel torna invi\u00e1vel ou mesmo irrazo\u00e1vel que se exija o cumprimento do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, o que estar\u00e1 sob exame ser\u00e1 a\nperformance do contratante, que dever\u00e1 ser remunerado, mesmo que n\u00e3o atinja o\nresultado ideal. \u00c9 o que ocorre, por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o aos profissionais de\nsa\u00fade que atendem os pacientes; devem usar os protocolos cl\u00ednicos corretos, mas\nn\u00e3o podem assegurar, em todos os casos, que haja cura. Em outros casos, ser\u00e1\nobservado se medidas preventivas efetivas foram adotadas para proteger, por\nexemplo, clientes e funcion\u00e1rios, dentro de uma perspectiva de que se o\nacontecimento \u00e9 inevit\u00e1vel, eventualmente seus efeitos possam ser reduzidos. <\/p>\n\n\n\n
Fatos imprevis\u00edveis\nposteriores \u00e0s contra\u00e7\u00f5es s\u00e3o recorrentes, o que demanda cuidados especiais na\nelabora\u00e7\u00e3o de contratos. N\u00e3o basta contar com a sorte ou depender de um novo\nacordo das partes. Por exemplo, por meio de disposi\u00e7\u00f5es contratuais, podem ser\nestabelecidos crit\u00e9rios de interpreta\u00e7\u00e3o ou mesmo de negocia\u00e7\u00e3o futura. O\nC\u00f3digo Civil, em reda\u00e7\u00e3o adotada em 2019, inclusive refor\u00e7a a for\u00e7a vinculante\nda \u201caloca\u00e7\u00e3o de riscos definida pelas partes\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Sob diversos fundamentos, discute-se no plano jur\u00eddico a possibilidade de afastar de maneira transit\u00f3ria ou definitiva o cumprimento do contrato. Entram em cenas figuras como caso fortuito, hard ship, duty do mitigate de loss. Para oferecer um exemplo de solu\u00e7\u00e3o, a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, define em seu art. 79 que \u201cNenhuma das partes ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo inadimplemento de qualquer de suas obriga\u00e7\u00f5es se provar que tal inadimplemento foi devido a motivo alheio \u00e0 sua vontade, que n\u00e3o era razo\u00e1vel esperar fosse levado em considera\u00e7\u00e3o no momento da conclus\u00e3o do contrato, ou que fosse evitado ou superado, ou ainda, que fossem evitadas ou superadas suas consequ\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Torcemos para que o desafio do coronav\u00edrus seja vencido o quanto antes. A seu turno, no plano contratual, a imprevisibilidade \u00e9 uma certeza, assim como a necessidade de mecanismos adequados para solucionar eventuais conflitos em caso de cen\u00e1rios que fujam do controle das partes.<\/p>\n\n\n\n
Gabriel Schulman<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogado – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vida \u00e9 imprevis\u00edvel, e o direito contratual, todavia, precisa lidar com a incerteza. Ao tempo em que este artigo \u00e9 escrito, o mundo vivencia uma pandemia que preocupa a todos. O direito \u00e9 diariamente impactado pela realidade nos cerca. Nesse sentido, no \u00e2mbito do direito contratual, a situa\u00e7\u00e3o da pandemia, poder\u00e1, em muitos casos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3356,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n