Em tempos de pandemia, diariamente temos acompanhado as not\u00edcias divulgadas pela m\u00eddia acerca do Covid-19 e seus efeitos, n\u00e3o apenas na sa\u00fade, mas tamb\u00e9m nas rela\u00e7\u00f5es comerciais e jur\u00eddicas, o que tem causado furor entre os empres\u00e1rios de diversos segmentos.<\/p>\n\n\n\n
No ramo securit\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 diferente.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos contratos de seguros pessoais, como de vida, por exemplo, exclui a cobertura por sinistro decorrente de \u201cpandemia\u201d, conforme autoriza a SUSEP. Assim, estariam as seguradoras legitimadas a negar pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por morte decorrente da COVID-19, desde que haja exclus\u00e3o expressa em contrato para pandemias declaradas por \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n
As seguradoras devem ter em mente, contudo, que os P\u00e1trios Tribunais, quando se trata de rela\u00e7\u00e3o consumerista, muitas vezes flexibilizam as disposi\u00e7\u00f5es contratuais, declarando como abusivas e nulas disposi\u00e7\u00f5es contratuais que coloquem o segurado em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem exagerada (art. 51, IV, do CDC), o que poder\u00e1 resultar em lit\u00edgios e demandar\u00e1 an\u00e1lise das cl\u00e1usulas contratuais.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a considerar que se trata de situa\u00e7\u00e3o nova, faz-se necess\u00e1rio observar o entendimento que come\u00e7ar\u00e1 a se formar com a chegada de demandas desta natureza. <\/p>\n\n\n\n
Vanessa Novaes Toda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogada – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em tempos de pandemia, diariamente temos acompanhado as not\u00edcias divulgadas pela m\u00eddia acerca do Covid-19 e seus efeitos, n\u00e3o apenas na sa\u00fade, mas tamb\u00e9m nas rela\u00e7\u00f5es comerciais e jur\u00eddicas, o que tem causado furor entre os empres\u00e1rios de diversos segmentos. No ramo securit\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 diferente. A maioria dos contratos de seguros pessoais, como de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3518,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n