Neste ano foi noticiado que o preju\u00edzo decorrente de um navio encalhado no Maranh\u00e3o[1] poderia chegar ao estarrecedor valor de um bilh\u00e3o de reais, tal valor ainda sem considerar eventuais danos ambientais, no caso de vazamento do carregamento da embarca\u00e7\u00e3o, que estava carregada com cerca de 300 mil toneladas de min\u00e9rio de ferro e quatro mil toneladas de \u00f3leo combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Desse incidente vem \u00e0 mente a import\u00e2ncia do seguro, pois existem tantos riscos no transporte mar\u00edtimo, e sendo este t\u00e3o essencial para o com\u00e9rcio internacional, desde muito tempo h\u00e1 registro de colabora\u00e7\u00e3o entre os navegantes para ratear despesas no caso de eventual perda de embarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Muito tempo, quero dizer que um dos primeiros registros encontrados de alus\u00e3o ao seguro foi encontrado no C\u00f3digo de Hamurabi, documento encontrado na Babil\u00f4nia h\u00e1 cerca de 1.700 a.C., que pretendia fortalecer a atividade financeira, incentivando o com\u00e9rcio e riqueza da Babil\u00f4nia, que naquela \u00e9poca era regulamentado pelo pal\u00e1cio, sendo que as transa\u00e7\u00f5es comerciais eram transportadas ou por via mar\u00edtima ou em caravanas, j\u00e1 previa alguns tipos de indeniza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para casos de danos aos barcos.<\/p>\n\n\n\n
Nesse mesmo sentido, as Leis de Rodes se destacam pela refer\u00eancia ao princ\u00edpio do mutualismo, ao prever que alguns preju\u00edzos seriam ressarcidos pela contribui\u00e7\u00e3o de todos os benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Claro que o contrato de seguro, como conhecemos, n\u00e3o nasceu de repente, \u00e9 resultado de um processo de evolu\u00e7\u00e3o que acompanhou o desenvolvimento da sociedade, com estreita rela\u00e7\u00e3o entre o com\u00e9rcio e o seguro, principalmente o com\u00e9rcio mar\u00edtimo, em consequ\u00eancia dos v\u00e1rios riscos atrelados \u00e0 navega\u00e7\u00e3o. Os contratos de seguro surgiram da necessidade e do uso e costumes da \u00e9poca, para, depois, surgir as leis espec\u00edficas do tema.<\/p>\n\n\n\n
O com\u00e9rcio mar\u00edtimo continua em alta e de extrema import\u00e2ncia para economia, especialmente com a globaliza\u00e7\u00e3o, as opera\u00e7\u00f5es e transa\u00e7\u00f5es tornaram-se mais complexas, contudo alguns princ\u00edpios permanecem inalterados como o risco incerto, a boa-f\u00e9, e que todos envolvidos cumpram com o combinado.<\/p>\n\n\n\n
Amanda Luiza Coelho Krupeizak<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogada – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Neste ano foi noticiado que o preju\u00edzo decorrente de um navio encalhado no Maranh\u00e3o[1] poderia chegar ao estarrecedor valor de um bilh\u00e3o de reais, tal valor ainda sem considerar eventuais danos ambientais, no caso de vazamento do carregamento da embarca\u00e7\u00e3o, que estava carregada com cerca de 300 mil toneladas de min\u00e9rio de ferro e quatro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3571,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n