O Direito societ\u00e1rio pode ser\nconsiderado um dos maiores facilitadores do desempenho da atividade econ\u00f4mica. \u00c9\nclaro que, para o desenvolvimento de uma atividade comercial, \u00e9 imprescind\u00edvel\na utiliza\u00e7\u00e3o de capital, assim, o empres\u00e1rio ser\u00e1 capaz de comprar seus\ninsumos, contratar funcion\u00e1rios e por fim vender seus produtos ou prestar os\nseus servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso somar, no entanto, o\ncapital, a habilidade, o conhecimento, com a adequada estrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\nsobretudo por meio de sociedades (pessoas jur\u00eddicas). Tal como em uma constru\u00e7\u00e3o,\n\u00e9 preciso planejar, definir as necessidades e estruturar.<\/p>\n\n\n\n
Dessa premissa \u00e9 que podemos afirmar que o direito societ\u00e1rio \u00e9\npe\u00e7a indispens\u00e1vel para o desenvolvimento da atividade econ\u00f4mica de forma\nsegura, organizada e vi\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
Apenas como exemplo singelo, imagine-se como seria uma pessoa f\u00edsica\natuando como banco. Os recebimentos da empresa seriam feitos na conta do\nadministrador? Como proteger o patrim\u00f4nio em caso de insucesso no\nempreendimento? Como transferir a atividade ou permitir s\u00f3cios?<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, o direito societ\u00e1rio constr\u00f3i estruturas que possibilitam o\nregular desempenho da atividade econ\u00f4mica pelos s\u00f3cios da sociedade, por\u00e9m,\natualmente o direito societ\u00e1rio acaba por ultrapassar apenas quest\u00f5es\nintr\u00ednsecas de s\u00f3cios e suas rela\u00e7\u00f5es internar e alcan\u00e7a uma relev\u00e2ncia p\u00fablica\npara a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Em outros termos, por meio do direito societ\u00e1rio, o mercado assegura\nmaior transpar\u00eancia ou padroniza\u00e7\u00f5es. Tome-se como base o mesmo exemplo, dos\nbancos. Por defini\u00e7\u00e3o legal as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias devem ser constitu\u00eddas\ncomo sociedades an\u00f4nimas, regidas pela lei 6.404\/1976.<\/p>\n\n\n\n
Tal regime assegura maior transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e procedimento\nmais claros e efetivos, uma vez que diversas obriga\u00e7\u00f5es sociais passam a ser\nimpostas, al\u00e9m de todos os administradores e \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o estarem muito mais\nabertos a responsabiliza\u00e7\u00f5es por danos. Observa-se assim a import\u00e2ncia do\nequil\u00edbrio entre regula\u00e7\u00e3o e liberdade na estrutura societ\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Definir a estrutura adequada \u00e0 atividade empresarial envolve a\ncombina\u00e7\u00e3o de diversos elementos. Leva-se em conta a natureza da atividade, as\nexig\u00eancias legais, o modelo de neg\u00f3cio, os objetivos futuros e uma estrat\u00e9gia\ntribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
Diante tudo isso, uma organiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria especializada a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o comercial se mostra muito ben\u00e9fica ao empresariado. Importante levar em considera\u00e7\u00e3o que abertura de empresas mais simples apenas para viabilizar determinada atividade pode trazer muita dor de cabe\u00e7a e at\u00e9 mesmo impedir sua atua\u00e7\u00e3o em determinado setor. Em sendo assim, um planejamento societ\u00e1rio bem alinhado pode gerar grandes economias e um desempenho muito mais eficaz e confi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Ravi Petrelli Paciornik\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogado – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Direito societ\u00e1rio pode ser considerado um dos maiores facilitadores do desempenho da atividade econ\u00f4mica. \u00c9 claro que, para o desenvolvimento de uma atividade comercial, \u00e9 imprescind\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o de capital, assim, o empres\u00e1rio ser\u00e1 capaz de comprar seus insumos, contratar funcion\u00e1rios e por fim vender seus produtos ou prestar os seus servi\u00e7os. \u00c9 preciso […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3724,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n