A\nLGPD \u00e9 uma norma transversal, que atinge as mais diversas \u00e1reas, da sociedade e\ndo direito. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma atividade comercial ou industrial que n\u00e3o esteja\nsubmetida a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, que regula todas as formas\nde tratamentos de dados (coletar, usar, analisar, reter, arquivar,\ncompartilhar, deletar, e etc.).<\/p>\n\n\n\n
Em\n26.08.2020, com a decis\u00e3o do Senado Federal de afastar o adiamento da lei, na\npr\u00e1tica, a LGPD est\u00e1 prestes e entrar em vigor, cen\u00e1rio que exige uma rea\u00e7\u00e3o\nen\u00e9rgica e imediata das empresas. <\/p>\n\n\n\n
Entenda-se\nbem, n\u00e3o se est\u00e1 aqui a propor \u201csolu\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o da LGPD em 24h\u201d,\ncomo ironicamente muitos c\u00edrculos jur\u00eddicos afirmaram, dada a surpresa com a\ndecis\u00e3o do Congresso Nacional e a magnitude dos impactos. Permita-se\nexemplificar algumas transforma\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
– A lei exige que todas as opera\u00e7\u00f5es com dados\npessoais, desde colaboradores, at\u00e9 clientes, seja feita de maneira regulada.\nSignifica que a lei n\u00e3o pro\u00edbe uso de dados, mas estabelece par\u00e2metros;<\/p>\n\n\n\n
–\nModifica-se a cultura dos titulares de dados (das pessoas) em rela\u00e7\u00e3o aos seus\ndados, inclusive pela consagra\u00e7\u00e3o de direitos como altera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
–\nO uso dos dados pessoais deve ser feito de maneira minimizada, apenas na medida\ndo necess\u00e1rio, e dentro de finalidades legais;<\/p>\n\n\n\n
–\nTodo uso de dados deve possuir uma (ou mais) fundamento legal que justifique\ndeterminado uso. <\/p>\n\n\n\n
\u00a0Para entender melhor, vamos a um exemplo. No processo de admiss\u00e3o de um novo funcion\u00e1rio, obt\u00e9m-se dados pessoais, por meio do curr\u00edculo. A LGPD demanda avaliar quais dados s\u00e3o necess\u00e1rios em tal processo, quais os riscos na obten\u00e7\u00e3o dos dados e qual ser\u00e1 o processo na prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais. <\/p>\n\n\n\n
Em\ntermos pr\u00e1ticos, tais quest\u00f5es se traduzem em perguntas como (i.) Quais \u00e1reas\nda empresa ter\u00e3o acesso ao curr\u00edculo? (ii.) Quais dados s\u00e3o necess\u00e1rios e para\nque s\u00e3o necess\u00e1rios? (iii.) Por quanto tempo os dados s\u00e3o necess\u00e1rios e qual\nser\u00e1 o protocolo para assegurar que este tempo seja cumprido e, at\u00e9 tal data,\nos dados sejam protegidos?<\/p>\n\n\n\n
Como se v\u00ea, a maneira de enxergar o dado pessoal muda completamente, \u00e9 um novo mindset. Naturalmente, a prote\u00e7\u00e3o do dado se submete a uma din\u00e2mica dentro da empresa. A execu\u00e7\u00e3o do contrato pode fundamentar a obten\u00e7\u00e3o de dados de um funcion\u00e1rio, mas n\u00e3o ser\u00e1 o fundamento para manter um curr\u00edculo interessante de um candidato que ficou em segundo lugar na sele\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a demiss\u00e3o, o fundamento de cumprimento de contrato pode sofrer restri\u00e7\u00f5es, assim por diante.<\/p>\n\n\n\n
Com\na imin\u00eancia da entrada em vigor da lei, o desespero n\u00e3o funciona. \u00c9 preciso uma\nconstru\u00e7\u00e3o s\u00f3lida para conformidade com a LGPD. Para as empresas, ao mesmo\ntempo h\u00e1 um desafio e uma oportunidade.<\/p>\n\n\n\n
A\nmigra\u00e7\u00e3o para o mundo digital aumento os ataques cibern\u00e9ticos, fakes news,\ncybermonitoramento. Diante de tantos riscos, lidar com a prote\u00e7\u00e3o de dados\npessoais mostra-se como uma oportunidade relevante para enfrentar n\u00e3o apenas as\nadequa\u00e7\u00f5es da LGPD, mas tamb\u00e9m dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 (in)seguran\u00e7a dos dados da\nempresa, inclusive dados de segredo de neg\u00f3cio. Al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a nos\nprocedimentos em rela\u00e7\u00e3o aos dados de clientes, e novos clientes, desponta como\num diferencial de mercado relevante.<\/p>\n\n\n\n
Se\nn\u00e3o h\u00e1 como implementar a LGPD de um dia para o outro, por outro lado, conhecer\na fundo a lei, e a empresa, ser\u00e1 fundamental para definir os campos\npriorit\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista pr\u00e1tico, demonstrar um compromisso com a legalidade, com a transpar\u00eancia e com o cuidado, atender\u00e1 n\u00e3o apenas as exig\u00eancias legais, como refor\u00e7ar\u00e1 a imagem da empresa junto aos seus clientes, como um diferencial competitivo. Esse novo mindset, portanto, \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m uma boa oportunidade para quem souber aproveit\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
Gabriel Schulman<\/p>\n\n\n\n
Advogado – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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