Cobrar\nd\u00edvidas n\u00e3o envolve apenas obter uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel, \u00e9 preciso\nefetiv\u00e1-la e, para tanto, localizar bens do devedor. O uso da tecnologia tem\nsido um fator relevante nas transforma\u00e7\u00f5es desta atividade, a come\u00e7ar, pela\npenhora online, ou seja, a ordem judicial eletr\u00f4nica para bloqueio de ativos em\ninstitui\u00e7\u00f5es financeiras que no setor \u00e9 conhecido como BACENJUS.<\/p>\n\n\n\n
Em uso desde\no in\u00edcio dos anos 2000, o sistema BACENJUD dar\u00e1 lugar ao SISBAJUD, nova\nferramenta do poder judici\u00e1rio desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional\nde Justi\u00e7a, Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional, com objetivo de\naprimorar a forma como o Poder Judici\u00e1rio transmite suas ordens \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\nfinanceiras e trazer mais efici\u00eancia e celeridade na solu\u00e7\u00e3o de demandas\njudiciais executivas.<\/p>\n\n\n\n
Para os credores,\na melhora com o SISBAJUD se dar\u00e1 \u2013 especialmente \u2013 em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de\ndura\u00e7\u00e3o do processo e efici\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, eis que a busca e\npenhora de ativos em nome dos devedores deve se tornar mais \u00e1gil, j\u00e1 que o novo\nsistema possui alcance e funcionalidade mais amplos que o atual, e ser\u00e1\nposs\u00edvel \u2013 de acordo com informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo CNJ \u2013 al\u00e9m do envio\neletr\u00f4nico de ordens de bloqueio e requisi\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, o que j\u00e1\n\u00e9 poss\u00edvel com o sistema atual, requisitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre\nextratos em conta corrente.<\/p>\n\n\n\n
Em termos\npr\u00e1ticos, os ju\u00edzes poder\u00e3o emitir ordens solicitando \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\nfinanceiras informa\u00e7\u00f5es dos devedores tais como: c\u00f3pia dos contratos de\nabertura de conta corrente e de conta de investimento, fatura do cart\u00e3o de\ncr\u00e9dito, contratos de c\u00e2mbio, c\u00f3pias de cheques, al\u00e9m de extratos do PIS e do\nFGTS. Ainda, poder\u00e3o ser bloqueados valores que se encontrem n\u00e3o apenas em\nconta corrente, mas tamb\u00e9m como ativos mobili\u00e1rios, t\u00edtulos de renda fixa e\na\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
O novo\nsistema traz, ainda, a possibilidade da repeti\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de ordens de\nbloqueio pelo juiz que, a partir da emiss\u00e3o da ordem de penhora on-line de\nvalores, poder\u00e1 registrar a quantidade de vezes que esta ordem dever\u00e1 ser\nreiterada no SISBAJUD at\u00e9 o bloqueio do valor necess\u00e1rio para o seu total\ncumprimento, eliminando emiss\u00e3o sucessiva de novas ordens da penhora eletr\u00f4nica\nrelativa a uma mesma decis\u00e3o, como \u00e9 feito atualmente no Bacenjud. <\/p>\n\n\n\n
Ao inv\u00e9s de\nter que cada vez repetir a tarefa de tentar localizar bens, amplia-se a\nquantidade de ferramentas utiliz\u00e1veis com intento de ver seu cr\u00e9dito satisfeito\nde modo mais c\u00e9lere e assertivo.<\/p>\n\n\n\n
Lan\u00e7ado em 25\/08\/2020, durante a 2\u00aa Reuni\u00e3o Preparat\u00f3ria para o XIV Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio, o SISBAJUD dever\u00e1 entrar em plena opera\u00e7\u00e3o a partir de 08 de setembro de 2020 e substituir\u00e1 o BACENJUD em todo o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Vanessa Novaes Toda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogada – Trajano Neto e Paciornik Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cobrar d\u00edvidas n\u00e3o envolve apenas obter uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel, \u00e9 preciso efetiv\u00e1-la e, para tanto, localizar bens do devedor. O uso da tecnologia tem sido um fator relevante nas transforma\u00e7\u00f5es desta atividade, a come\u00e7ar, pela penhora online, ou seja, a ordem judicial eletr\u00f4nica para bloqueio de ativos em institui\u00e7\u00f5es financeiras que no setor \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4225,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n