Por: Lídia Blanco Teixeira Sato, TNP Advogados

O que é?

O seguro contra riscos cibernéticos, também conhecido como seguro de proteção cibernética, foi criado para minimizar perdas financeiras e operacionais resultantes de incidentes de segurança digital, como violações de dados, ataques de ransomware e falhas na segurança da informação.

Qual o objeto do Seguro?

Esse tipo de seguro protege tanto empresas quanto indivíduos, cobrindo custos de recuperação de sistemas e dados, despesas legais, indenizações a terceiros, multas regulamentares e danos à reputação. Além disso, pode incluir assistência jurídica e técnica, além de suporte na gestão de crises.

O aumento da utilização de tecnologia e da quantidade de dados gerados por empresas em todos os setores tem tornado os riscos cibernéticos uma preocupação central no ambiente corporativo. Isso se agrava devido a regulamentações rigorosas sobre proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e o GDPR na União Europeia. Assim, o seguro contra riscos cibernéticos se estabeleceu como uma ferramenta estratégica para reduzir o impacto financeiro de ameaças digitais.

Segundo Ana Paula Ávila e Niris Cunha, esses seguros são instrumentos de proteção que abrangem o mundo digital, visando apoiar os segurados em caso de prejuízos decorrentes de ataques cibernéticos ou incidentes de segurança da informação.

As consequências de ataques cibernéticos podem incluir roubo, perda e destruição de dados, falhas em sistemas de TI, interrupções nos negócios e até danos pessoais e materiais. Portanto, os ataques cibernéticos podem acarretar não apenas perdas financeiras, mas também danos significativos à reputação e aos ativos das empresas e indivíduos.

O SEGURO VOLTADO PARA PESSOAS FÍSICAS:

A crescente digitalização da vida cotidiana torna essencial o seguro cibernético para indivíduos. Com o aumento da interconexão e a dependência da tecnologia, as pessoas estão mais expostas a riscos cibernéticos do que nunca. Dados pessoais, informações financeiras e detalhes de contas bancárias estão frequentemente armazenados em dispositivos conectados à internet, tornando-os alvos vulneráveis para criminosos cibernéticos.

Embora o seguro contra riscos cibernéticos seja amplamente conhecido no setor corporativo, algumas seguradoras começaram a estender suas coberturas para pessoas físicas, em resposta ao aumento de crimes cibernéticos direcionados a indivíduos.

O vazamento de dados pessoais na internet está em ascensão. Em 2023, 60% das empresas brasileiras relataram ter sofrido ataques cibernéticos que comprometeram o acesso aos seus dados, conforme o Índice Global de Proteção de Dados (GDPI). Em resposta a essa situação, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) divulgou que a demanda por proteções contra riscos cibernéticos aumentou 880% nos últimos cinco anos.

Embora as organizações sejam as principais responsáveis pela segurança das informações, o mercado também tem se voltado para a proteção de pessoas físicas que tiveram seus dados expostos. De acordo com um estudo da NordVPN, mais de 2 bilhões de dados confidenciais foram vazados no Brasil no último ano.

Diante desse cenário, no último ano, muitas seguradoras optaram por incluir coberturas adicionais para incidentes cibernéticos em seus produtos de seguro que já eram comercializados, a fim de abranger todos os riscos, tanto físicos quanto virtuais, que os segurados poderão enfrentar atualmente.

Quais as proteções e benefícios do seguro para as pessoas físicas?

1. Proteção contra roubo de identidade: Um dos riscos mais significativos que os indivíduos enfrentam é o roubo de identidade. Com informações pessoais acessadas indevidamente, criminosos podem abrir contas bancárias, solicitar empréstimos ou fazer compras em nome da vítima. O seguro cibernético pode ajudar a cobrir as despesas relacionadas à recuperação da identidade e à correção de danos.

2. Respaldo financeiro em caso de fraudes: O seguro cibernético fornece suporte financeiro em caso de fraudes, como transações não autorizadas em contas bancárias. Isso pode incluir o reembolso por perdas financeiras decorrentes de invasões em contas ou de compras fraudulentas realizadas por hackers.

3. Assistência na recuperação de dados: A perda de dados pessoais e documentos importantes pode ser devastadora. O seguro cibernético pode oferecer assistência na recuperação de dados perdidos devido a ataques de ransomware ou outras falhas de segurança. Essa recuperação é crucial, principalmente em casos onde dados pessoais e profissionais são ameaçados.

4. Prevenção de danos à reputação: Nos dias de hoje, a reputação online é vital. Um vazamento de dados pode resultar em danos irreparáveis à imagem de uma pessoa, afetando suas relações pessoais e profissionais. O seguro cibernético pode ajudar na gestão de crises, oferecendo serviços de assessoria que visam mitigar os impactos negativos.

5. Aumento da conscientização sobre segurança digital: Ao optar por um seguro cibernético, indivíduos também são incentivados a adotar melhores práticas de segurança digital. Muitas seguradoras oferecem recursos educacionais e suporte técnico, contribuindo para um entendimento mais profundo sobre como proteger informações pessoais e evitar ataques cibernéticos.

6. Resposta rápida a incidentes: Ter um seguro cibernético proporciona acesso a uma resposta rápida em caso de um incidente cibernético. Isso pode incluir suporte técnico imediato para conter a violação de segurança e minimizar os danos, o que é crucial para limitar as consequências de um ataque.

7. Tranquilidade e proteção emocional: Por fim, a proteção contra riscos cibernéticos traz uma sensação de segurança emocional. Saber que existe um respaldo em caso de incidentes cibernéticos permite que as pessoas naveguem no ambiente digital com mais confiança, reduzindo a ansiedade relacionada ao uso da tecnologia.

Afinal, qual a relevância desse seguro para pessoas físicas?

Diante desse panorama, é evidente que o seguro cibernético não é apenas uma proteção financeira, mas uma ferramenta fundamental para a segurança pessoal no mundo digital atual. À medida que os crimes cibernéticos se tornam mais sofisticados e frequentes, a proteção oferecida por um seguro cibernético se torna indispensável para garantir a segurança e a integridade das informações pessoais.

Portanto, a contratação de seguros contra riscos cibernéticos para pessoas físicas é cada vez mais relevante. Embora a comercialização desse produto seja recente, a crescente incidência de crimes cibernéticos indica que o seguro de cibersegurança, para pessoas físicas deve se consolidar como uma tendência no setor nos próximos anos.

Lídia Blanco Teixeira Sato, OAB/PR 75.618

FONTES:

(ÁVILA, Ana Paula; CUNHA, Niris Cristina. A securitização dos riscos cibernéticos. FEDERASUL, Porto Alegre: mar. 2022. Disponível em: [www.federasul.com.br/divisaojuridica/a-securitizacao-dos-riscos-ciberneticos/].)

https://cnseg.org.br/noticias/protecao-contra-riscos-ciberneticos-cresce-880-em-cinco-anos