Vivemos em um país considerado uma potência na exportação agrícola, entre as primeiras posições no ranking mundial. Conforme previsões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), há potencial de liderança.[1]
Para tanto, cabe destacar a importância de proteger as lavouras dos produtores rurais contra diversos riscos, especialmente os climáticos. Observa-se que no ano de 2019, uma grande parcela de agricultores passou a aderir o seguro rural para suas terras, e houve um aumento de 19% no acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).[2]
É importante sublinhar o subsídio público aos produtores que aderem ao seguro rural, arcando com parcelas de custo do seguro, até 35% do valor, conforme as prioridades da política agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para isso, cabe ao produtor buscar uma seguradora habilitada ao Programa de Subvenção. [3] Abaixo vemos alguns dados obtidos pelo Governo
O grande mecanismo do seguro em casos de quebra da safra, devido a eventos climáticos adversos ou variações de preços, permite que as obrigações pecuniárias do produtor sejam quitadas pela seguradora. Dessa forma, o produtor consegue valores menores sobre as taxas e juros, devido ao risco do inadimplemento cair. Por fim, minimiza renegociações de dívidas pós safra e socorro financeiro governamental.[4]
Diante da grandeza e representatividade que a exportação agrícola reflete na economia brasileira, é de extrema importância a prática de adesão e utilização do seguro rural pelos produtores.
Lucas Grossi Rezende
Advogado – Trajano Neto e Paciornik Advogados
[1] (Em: . Acesso em 19 de janeiro de 2020..)
[1] (FRANCO, Nádia. Cresce número de agricultores com acesso ao seguro rural. Em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-02/cresce-numero-de-agricultores-com-acesso-ao-seguro-rural>;. Acesso em Acesso em 19 de janeiro de 2020.)
[1] (Em: http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/cartas-de-servico/politica-agricola/programa-de-subvencao-ao-premio-do-seguro-rural-psr>;. Acesso em 19 de janeiro de 2020.)
Fonte da imagem
Portal do Agronegócio – https://www.portaldoagronegocio.com.br/noticia/psr-programa-de-seguro-rural-2019-tem-execucao-19-maior-na-comparacao-com-ano-anterior-192577
