Enquanto esforços maciços estão em andamento para retardar o novo coronavírus, os custos estão subindo pela economia. Restrições de viagem, fechamento de empresas, escolas, e limitações às atividades em grupo limitam o contágio viral, mas aumentam o contágio na economia.
De fato, o seguro é uma ferramenta usada para ajudar a amortecer choques financeiros. Ele fornece os fundos necessários para governos, empresas e indivíduos após sofrerem perdas. Ao pagar uma pequena quantia todos os anos, quando ocorre um desastre, os segurados podem receber pagamentos quando mais precisam. O seguro é uma rede de segurança essencial e um facilitador da atividade comercial e do consumidor continuada.
O desafio hoje, no entanto, é que a maioria dos seguros não foi projetada para ajudar em uma pandemia global. Não há perdas físicas, que normalmente determinam quando os pagamentos são feitos e quanto o segurado recebe. Os impactos são internacionais e o seguro simplesmente não é projetado para riscos sistêmicos. Mesmo que uma parcela modesta das empresas e indivíduos que estão sofrendo danos financeiros em todo o mundo estivesse segurada por esse risco, o total de sinistros ainda poderia levar as empresas de seguros à falência.
Isso não quer dizer, porém, que a transferência de riscos não possa ser útil em uma pandemia global. Esses produtos precisam apenas ser adequadamente projetados e apoiados por programas complementares do setor público. Embora o seguro normalmente forneça assistência financeira em resposta a um evento prejudicial, agora soluções inovadoras de transferência de riscos estão começando a ser usadas para realmente prevenir um desastre ou interromper os impactos em cascata na economia.
Estes são frequentemente chamados de produtos paramétricos. Eles fornecem pagamento, não com base no dano total, mas nas medidas físicas do desastre. Um produto paramétrico de ciclones pode pagar quando a velocidade do vento atinge um certo nível em um determinado local. As políticas paramétricas podem ser mais baratas e pagas rapidamente, uma vez que não exigem o ajuste demorado e caro das perdas. Eles também são bastante flexíveis no design. No entanto, a desvantagem é que as perdas reais podem ser mais ou menos do que o valor pago.
Um bom exemplo disso, ocorreu no ano de 2017 quando o Banco Mundial adotou a transferência de risco paramétrico na forma de um título de catástrofe, que transfere risco para os mercados financeiros. Se for acionado, ajudaria a fornecer fundos para países de baixa renda para cobrir os custos de resposta. As pandemias anteriores mostraram que a ajuda do governo pode demorar a chegar. A esperança é que os pagamentos de produtos paramétricos possam chegar mais rapidamente e ajudar a limitar a propagação da doença.
Os produtos paramétricos também podem ser projetados para retardar os impactos em cascata se as empresas perderem receita e, portanto, não puderem comprar de fornecedores, vender a clientes ou pagar funcionários. Isso afeta toda a cadeia de suprimentos. Famílias com membros desempregados podem ser forçadas a fazer duras compensações financeiras. Existem políticas de interrupção de negócios, mas a maioria não é projetada para pagar quando não há perda física e muitos têm exclusões específicas para doenças infecciosas. Portanto, embora existam opções inovadoras, os desafios do uso da transferência de riscos para uma pandemia global são múltiplos.
Primeiro, a transferência de riscos nesse caso não é barata. Quanto mais abrangente a cobertura, ou maior a probabilidade de pagamento, mais caro será. Muitas pequenas empresas e países mais pobres, os que mais precisam de assistência para enfrentar uma economia instável, descobrirão que não têm condições de pagar pela proteção. Para títulos de catástrofe, os investidores veem que podem ser acionados para pagamento ao mesmo tempo em que os mercados gerais estão em declínio. Essa correlação pode fazer com que os investidores evitem completamente os títulos ou exijam retornos mais altos, o que significa preços mais altos para os emissores. Aqui o poder público deve agir e subsidiar tais produtos.
Segundo, as pessoas tendem a ignorar riscos quando não são confrontadas com um desastre imediato. Quando as pandemias não são novidade, as compras de seguros são improváveis. O seguro também deve ser adquirido com antecedência. Finalmente, a escala do que estamos experimentando pode enfatizar todos os mercados de transferência de riscos. O risco sistêmico não pode ser mantido apenas pelo setor privado.
Precisamos de uma abordagem público-privada inteligente para financiamento que possa mobilizar recursos e implantá-los onde forem mais necessários.
Enfim, as soluções de transferência de riscos são melhores para desastres mais localizados. A escala dessa crise agora está causando uma crise que requer um estímulo substancial, uma resposta necessária além dos pagamentos de seguros. Gerenciar uma pandemia sempre impõe custos à sociedade. Com um planejamento financeiro cuidadoso, no entanto, podemos projetar sistemas que protegem os mais vulneráveis, além de limitar o contágio na economia e na doença.
Luis Eduardo Pereira Sanches
Advogado – Trajano Neto e Paciornik Advogados
