O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com a intenção de ampliar e simplificar o acesso à informação e prestação de serviços pelo meio eletrônico, lançou neste semestre o Plano PI digital, que converge com as ferramentas da Plataforma de Cidadania Digital do Governo Federal.
Este modelo de interação preza pela facilitação dos serviços públicos, bem como pela segurança na abertura de dados e desburocratização do atendimento ao cidadão ao implantar novos recursos de tecnologia. Inclusive, será possível o acesso por meio de dispositivos móveis. Com essas alterações, os serviços do INPI serão totalmente digitais.
Entre as principais medidas, destaca-se a implantação do e-Chip, que é o sistema on-line para a realização de pedidos de topografias de circuito integrado. Além disso, há o trabalho e estudo para a implantação de novos produtos digitais, como o aplicativo de comunicados e notícias, sistema de avaliação após o uso de serviços, ferramenta para que o usuário possa agendar pela internet atendimento presencial ou à distância, meios digitais para pagamento a partir de solução em desenvolvimento pela secretaria de governo digital, entre outros.
A iniciativa foi fruto da parceria com a Secretaria de Governo Digital e Ministério da Economia, Secretaria Especial de Modernização do Estado e Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.
Certamente esta medida irá incentivar o depósito de inovações na área digital como patentes por brasileiros, haja vista que o Brasil ocupa, atualmente, a última posição em ranking de inovações da área digital, conforme aponta a atualização do estudo econômico “Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento: desafios para o Brasil”, dos economistas Antônio Márcio Buainain, da Universidade de Campinas (Unicamp), e Roney Fraga Souza, da Universidade Federal do Mato Grosso (FEUFMT).
Portanto, há boas expectativas para que, com a modernização aliada à tecnologia do plano instituído pelo INPI, haja redução do descompasso em relação aos países mais avançados na área de inovação.
Kamila Gabriella Carvalho da Silva
Advogada – Trajano Neto e Paciornik Advogados
