Trajano Neto & Paciornik
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Atuação Contenciosa
– Defesas Administrativas Impugnações, defesas e recursos em autos de infração administrativas de quaisquer órgãos ambientais.
– Defesas Judiciais Relacionadas à Responsabilidade Civil e Criminal .
– Defesas, contestações e recursos judiciais em processos cíveis e criminais relacionados ao Direito Ambiental.
– Defesa Junto ao Ministério Público – Assessoria na Elaboração de TAC’s (Termos de Ajustamento de Conduta) e demais atuações junto ao Ministério Público Estadual e Federal.
– Propositura de Ações para Regularização de Direitos – Ações Declaratórias, Cautelares e Mandados de Segurança.
Atuação Consultiva
– Assessoria em questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal (due diligence), da observância da legislação ambiental (Compliance Ambiental).
– Consultoria jurídica ambiental para empresas.
– Consultoria jurídica na preparação de projetos e obtenção de licenças ambientais.
– Condução legal de processos de estudo de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas.
– Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões ambientais.
– Acompanhamento periódico das legislações federal, estaduais e dos principais municípios brasileiros.
– Acompanhamento de decisões judiciais em matéria ambiental.
– Análise e acompanhamento na elaboração de planos diretores, leis orgânicas, leis que envolvam matéria ambiental e outros (aplicáveis às pessoas jurídicas de direito público).
