Por:  Stephanie Zago de Carvalho, advogada do TNP

A aviação é amplamente reconhecida como um dos meios de transporte mais seguros. No entanto, acidentes aéreos, embora raros, podem ter consequências devastadoras. No Brasil, o aumento no número de passageiros transportados nos primeiros meses de 2024 reflete a crescente demanda no setor, destacando a importância dos seguros aeronáuticos para proteger passageiros, tripulantes e terceiros.

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De acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), somente no primeiro semestre de 2024, os aeroportos brasileiros movimentaram 56,2 milhões de passageiros, um crescimento de 4,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Com essa expansão, a segurança na aviação e a adequação das coberturas de seguros de acidentes aéreos se tornam essenciais.

O seguro RETA e a responsabilidade civil

O Seguro de Responsabilidade Civil por Danos Pessoais e Materiais em Caso de Acidente Aéreo (RETA) é obrigatório para todas as aeronaves em operação no Brasil, conforme o Código Brasileiro de Aeronáutica. Ele oferece cobertura para passageiros, tripulantes, bagagens e danos a terceiros no solo. O valor máximo de indenização previsto pelo RETA é de R$ 103 mil, destinado a cobrir os custos com danos pessoais e materiais, incluindo despesas médicas e danos em casos de colisões ou abalroamentos.

Um exemplo recente que ilustra a importância desse seguro foi o trágico acidente envolvendo a VoePass, em um voo de Cascavel (PR) para o Aeroporto Internacional de São Paulo. O acidente resultou na morte de 58 passageiros e 4 tripulantes, chamando a atenção para a complexidade dos seguros de acidentes aéreos e os impactos financeiros que envolvem tanto as famílias das vítimas quanto as companhias aéreas.

Outras coberturas adicionais

Além do RETA, as companhias aéreas podem contratar seguros adicionais, como o seguro casco e o Seguro LUC (Limite Único Combinado), que fornecem coberturas complementares. O seguro casco protege a própria aeronave em casos de danos físicos, enquanto o Seguro LUC cobre despesas suplementares que não são contempladas pelo RETA, como reembolsos de indenizações e despesas médicas.

A escolha dessas coberturas depende da categoria da aeronave e das necessidades operacionais. Aeronaves particulares, comerciais e agrícolas têm suas próprias especificidades, e as seguradoras precisam analisar os riscos envolvidos para fornecer coberturas adequadas sem comprometer a estabilidade financeira da operação.

Seguros de acidentes aéreos e a evolução tecnológica

Com a constante evolução tecnológica da aviação, os riscos envolvidos também mudam. Isso exige que o mercado segurador continue se adaptando para atender às novas demandas do setor, oferecendo soluções que garantam a proteção de operadores e passageiros. Novas tecnologias podem tanto mitigar riscos quanto introduzir novos desafios, e é fundamental que as apólices de seguro reflitam essas mudanças.

Referências:

Seguro aéreo. Arte: TNP