Por Pedro Paulo Pimpão, TNP Advogados
Casa de obras que atravessam séculos – desde Goya e Velásquez a Da Vinci e Delacroix -, o Museu do Louvre representa não apenas um dos maiores acervos artísticos do mundo, mas também se trata de um dos pilares da identidade cultural francesa. Mais do que expor seu acervo artístico, o Louvre abarca memórias da própria humanidade, de modo que o valor histórico e simbólico de suas obras ultrapassa qualquer forma de quantificação econômica.
Tal aspecto inestimável veio à tona recentemente após o assalto sem precedentes, ocorrido em 19/10/2025, que resultou no roubo de oito joias datadas da era napoleônica. Este infeliz episódio reacendeu uma das questões centrais do Direito Securitário: como segurar o inestimável?
A dimensão histórica e simbólica dos objetos roubados impede a aplicação de modelos tradicionais de seguro, que dependem de uma efetiva mensuração econômica. Contudo, ainda assim há margem de atuação para o Direito Securitário, em específico, ao falarmos sobre a necessidade prática de gestão de risco, de modo a se prevenir e mitigar os possíveis prejuízos ao acervo segurado.
No caso do Louvre, a investigação pelas autoridades francesas evidenciou falhas na segurança interna do museu, que são cruciais sob a ótica do Direito Securitário. Um relatório preliminar apontou que uma em cada três salas da galeria não possuía câmeras de segurança e, mais alarmante, o alarme interno da galeria estava quebrado. Tais falhas poderiam ser interpretadas por uma seguradora como quebra das garantias ou negligência por parte do segurado.
Em apólices de alta complexidade, a manutenção de sistemas de vigilância e alarmes operacionais é uma condição fundamental para a validade da cobertura, e a sua inobservância pode justificar a recusa ou a redução da indenização, especialmente quando o objeto segurado é classificado como
“inestimável”.
Sendo assim, em casos como este, o Direito Securitário deixa de ser um instrumento de reparação financeira e se transforma em uma disciplina de prevenção e preservação, pois nenhum seguro cobre a perda da memória de uma nação.
Referências:
https://www.infomoney.com.br/politica/tudo-o-que-sabemos-sobre-o-roubodas-joias-da-coroa-no-museu-do-louvre/
