O governo federal e o Congresso Nacional anunciaram um acordo para a reoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia. Este acordo estabelece um cronograma gradual para a reintrodução das contribuições previdenciárias sobre os salários. Abaixo, explicamos como esse processo será implementado:
Até o fim de 2024, permanecerá vigente a desoneração da folha de pagamento, com a cobrança de 1% a 4,5% sobre a receita bruta da empresa. A partir de 2025, as empresas começarão a contribuir com 5% sobre os salários de seus empregados, alíquota gradualmente aumentada até 2028, quando será restabelecido o percentual de 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários.
Além disso, durante a reoneração gradual, as empresas também serão beneficiadas pela redução correspondente na tributação sobre o faturamento, mantendo um equilíbrio econômico durante a transição. Em 2025 as empresas recolherão 80% da alíquota sobre a receita bruta, 60% em 2026 e 40% em 2027, até 2028 quando restará somente a contribuição previdenciária sobre a folha.
Segundo o governo e o legislativo, este cronograma escalonado visa garantir uma transição mais suave para as empresas, permitindo que se ajustem gradualmente às novas obrigações tributárias.
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