O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou novas regras para a prorrogação do auxílio-doença, impactando os segurados que necessitam continuar afastados do trabalho por motivos de saúde. A portaria publicada nesta segunda-feira (2) estabelece um limite para a quantidade de vezes que é possível solicitar a prorrogação do benefício e define prazos para o pagamento após a data da primeira alta médica.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a principal mudança no auxílio-doença está ligada ao tempo de espera na fila da perícia médica. Quando o exame pode ser agendado em até 30 dias, o benefício será mantido até a data de cessação, seguida de uma nova perícia. Se a espera ultrapassar 30 dias, o auxílio será automaticamente prorrogado por mais um mês. No entanto, a prorrogação está limitada a dois pedidos, totalizando até 60 dias.
Essa medida faz parte dos esforços do governo para controlar os gastos com o benefício por incapacidade temporária, que aumentaram 50% neste ano. A alteração também visa a evitar o acúmulo de filas, que já atingiram picos de até 1,7 milhão de segurados.
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