Ana Paula Molinari Machado, TNP Advogados
O futebol no Brasil é mais do que um simples esporte: é uma paixão nacional profundamente enraizada na identidade e cultura do país. Ao longo dos anos, a modalidade evoluiu significativamente, tornando-se um dos principais pilares da vida social e cultural dos brasileiros.
Com a crescente profissionalização do futebol, os clubes passaram a contratar jogadores, elevando o nível técnico das competições e possibilitando a formação de equipes mais competitivas. Esse processo não apenas aprimorou o espetáculo esportivo, mas também transformou os atletas em verdadeiros profissionais da indústria do esporte, trazendo consigo uma série de direitos e responsabilidades para os clubes.
Entre as garantias fundamentais aos atletas, destaca-se a proteção por meio de seguros, uma medida essencial para assegurar a segurança e o bem-estar dos jogadores e suas famílias. Dada a alta exposição a riscos físicos inerentes à prática esportiva, o seguro de vida torna-se uma ferramenta indispensável para mitigar eventuais prejuízos.
A obrigação legal dos clubes na contratação de seguro
A obrigatoriedade da contratação de seguro para os atletas profissionais está prevista no artigo 45 da Lei 9.615/95, conhecida como Lei Pelé. Essa legislação determina que o seguro deve garantir, no mínimo, o valor anual da remuneração do atleta como importância segurada.
A não contratação do seguro pode resultar na condenação do clube ao pagamento de uma indenização substitutiva equivalente a um ano de remuneração, mesmo que tenha arcado integralmente com os custos do tratamento médico do jogador até sua plena recuperação.
Aspectos operacionais da contratação do seguro
O seguro para atletas apresenta uma subscrição diferenciada, exigindo um rigor maior na realização de exames médicos pela seguradora. No entanto, a contratação é relativamente simples, visto que a Lei prevê tanto o seguro de vida quanto o seguro de acidentes pessoais diretamente vinculados à atividade desportiva.
Importância da proteção do atleta e do clube
O esporte continua a evoluir, e com ele, cresce a necessidade de implementar medidas eficazes de proteção para os atletas. A contratação de um seguro de vida é um mecanismo essencial para garantir a tranquilidade, a segurança financeira e a qualidade de vida dos jogadores, além de proteger os clubes de eventuais prejuízos decorrentes de lesões graves.
Assim, investir na proteção do atleta profissional não é apenas um cumprimento da legislação vigente, mas também uma estratégia inteligente para preservar a integridade física e emocional dos jogadores e manter a sustentabilidade da indústria esportiva.
