Em uma votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou na terça-feira a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que já voltou à Câmara dos Deputados para análise, é uma alternativa ao PL 4.401/2021 proposto pelo relator, senador Irajá (PSD-TO). A proposta fornece diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta as operações das empresas que prestam esses serviços.
Foi destacado pelo senador que somente em 2021 foram repassados 215 bilhões de reais (compras e vendas) em criptoativos, com exceção do mercado como forma de pagamento, que cresceu 6% no ano passado.
A criptomoeda é uma moeda totalmente digital que é negociada pela Internet. O crescimento acelerado do mercado globalmente em face da regulamentação insuficiente levantou preocupações sobre seu uso para lavagem de dinheiro.
Os dados deste comentário foram retirados de matéria veiculada pela Agência Senado.
Por Isadora Savazzi Rizzi
Advogada – Trajano Neto e Paciornik Advogados
