Os sinistros na modalidade Seguro de Responsabilidade Civil – D&O cresceram de 21% em 2018 para 72%, levando em conta os cinco primeiros meses do ano. O Seguro de Responsabilidade Civil – D&O, regulado pela circular nº 553 da Susep, Superintendência de Seguros Privados, visa proteger o patrimônio dos executivos contra eventuais reclamações relacionadas aos atos de gestão nas companhias, sejam judiciais ou extrajudiciais.
A apólice de D&O cobre custos de defesa, honorários advocatícios, multas, penalidades civis e administrativas, excluindo-se atos dolosos. As empresas brasileiras estão mais preocupadas com possíveis falhas de gestão cometidas por seus executivos, o que consequentemente está refletindo diretamente no desempenho do seguro de responsabilidade civil de administradores- D&O.
Ainda, de acordo com a SUSEP, os sinistros ocorridos somaram R$ 149,9 milhões de janeiro a maio do atual exercício, montante 312,9% maior que o apurado em relação ao mesmo período no ano passado. Houve também um avanço considerável acerca da receita de prêmios, a qual atingiu a marca de R$ 192 milhões de janeiro a maio do atual exercício, o que representou um aumento de 37,5% em comparação ao mesmo período, em 2018.
A percepção do risco em torno da exposição do patrimônio de executivos em razão da Operação Lava Jato, também multiplicou a demanda por essa modalidade de seguro. O amadurecimento deste mercado, diante dos escândalos políticos envolvendo casos de corrupção, impactou em um aumento substancial na procura do Seguro D&O.
Deste modo, considerando que os altos executivos (conselheiros, administradores e diretores) de empresas estão mais suscetíveis aos riscos de responsabilização, em decorrência de atos de sua gestão que causarem danos a terceiros, torna-se relevante a contratação do Seguro de Responsabilidade Civil – D&O, a fim de preservar e garantir a segurança do profissional e da empresa.
Naiana Pacheco
Advogada – Trajano Neto e Paciornik Advogados
