A exploração marítima e a extração de petróleo em alto mar sempre foram tarefas de grande risco e de possibilidade de grande impacto ambiental, o que acaba influenciando diretamente nos passivos das empresas que exploram a atividade.
Além disso, os altos níveis de consciência pública e de exigência social de proteção ao meio ambiente, que acarretaram o desenvolvimento das regulações ambientais, tornaram as empresas mais responsáveis em relação aos danos causados ao meio ambiente.
Em contraponto, os seguros tradicionais existentes não atendem de fato as necessidades de proteção frente ao dano ambiental, pois em que pese existam no mercados coberturas para Riscos de Petróleo esse cobre as atividades de perfuração, exploração e armazenamento de petróleo e gás, mas não o danos ambiental próprio o que pode ser prejudicial ao negócio em determinadas situações.
Como opção surgiram no mercado as primeiras associações de armadores para cobertura de riscos no formato de mutualismo. Essas associações depois evoluíram para os Clubes de Protection & Indemnity (P&I) atuais, que hoje seguram 90% da tonelagem mundial.
Esses clubes não se restringem à perda de vidas ou lesões corporais causadas à tripulação, mas se estendem à perdas e danos às cargas transportadas e suas consequências como poluição, contaminação e remoção de destroços.
Afinal, como nos casos do recente vazamento de óleo no litoral brasileiro, essas são perdas muito grandes para serem suportadas individualmente. Veja-se que a legislação que regulamenta a exploração de petróleo compele as empresas a informar sobre vazamentos como o do Nordeste, o que leva a crer que trata-se de embarcação irregular.
Os clubes não são seguradoras, mas permitem que os riscos não suportados pelas coberturas tradicionais sejam compartilhados e pulverizados entre seus membros diminuindo assim o prejuízo econômico individual empresarial.
Stephanie Zago de Carvalho
Advogada – Trajano Neto e Paciornik Advogados
