No final de agosto a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) autorizou a comercialização de apólices de seguro com vigências reduzidas e período intermitente, no modelo conhecido como ON-OFF, medida esta que trará grande flexibilidade para o mercado, uma vez que poderão ser oferecidas diversas opções ao consumidor.
Agora, as seguradoras poderão oferecer apólices customizadas para o perfil de cada consumidor, como os produtos “pay as you use” ou “on-off”, como são conhecidas as apólices que podem ser acionadas quando o veículo está em movimento e desligadas quando o carro estiver na garagem.
A vigência reduzida se aplica a períodos que podem ser fixados em meses, dias, horas, minutos ou a viagens, trechos e quaisquer outros critérios estabelecidos no plano de seguro. Já o período intermitente (on-off) levará em conta os critérios de interrupção e recomeço da validade da apólice, bem como a inclusão ou a exclusão de riscos.
Letícia Nunes Ferrari
Advogada – Trajano Neto e Paciornik Advogados
