Sim, é possível, desde que a atividade desempenhada após a aposentadoria não exija inscrição obrigatória no conselho profissional. Apesar disso, muitos profissionais se surpreendem ao descobrir que alguns conselhos negam pedidos de cancelamento e continuam exigindo o pagamento de anuidades mesmo após a manifestação expressa de interesse em se desligar da entidade.
Os Tribunais têm proferido decisões favoráveis em situações nas quais o profissional passa a exercer, ou continua exercendo, cargo público ou atividade que não exige formação específica vinculada ao respectivo conselho de classe. Nesses casos, o entendimento predominante é de que os conselhos não podem criar exigências para o cancelamento do registro que não estejam previstas em lei, especialmente quando não há mais exercício de atividade privativa da profissão regulamentada.
Recentemente, houve uma decisão favorável em ação ajuizada contra o Conselho Regional de Educação Física. No caso, uma servidora pública aposentada do magistério havia solicitado o cancelamento de sua inscrição profissional, mas teve o pedido negado sob o argumento de que ocupava o cargo de Analista Sociocultural junto ao Estado de São Paulo. Demonstrou-se, contudo, que o referido cargo não é exclusivo de profissionais de Educação Física e que suas atribuições não justificavam a manutenção obrigatória do registro profissional. Ao final, foi reconhecido o direito ao cancelamento do registro, afastando-se a obrigatoriedade de permanência nos quadros do conselho e as cobranças decorrentes dessa vinculação indevida.
A situação não é incomum. Muitos profissionais aposentados ou que passaram a exercer funções administrativas, cargos públicos ou atividades distintas da profissão originalmente regulamentada continuam recebendo cobranças de anuidades anos após deixarem de exercer atividades privativas da categoria.
Por isso, quem teve o pedido de cancelamento negado ou possui dúvidas sobre a obrigatoriedade de manter o registro profissional deve buscar orientação jurídica especializada. Cada caso possui particularidades próprias, mas uma análise individual pode identificar a existência do direito ao cancelamento da inscrição e até mesmo afastar cobranças indevidas realizadas pelo conselho de classe.
